Pacheco sinaliza votar mandato para o STF e Gilmar Mendes reage Nesta terça-feira (3), Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal
Pacheco sinaliza votar mandato para o STF e Gilmar Mendes reage
Nesta terça-feira (3), Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a ideia de impor limites aos mandatos dos ministros da Corte Suprema em suas redes sociais.
O limite foi defendido por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, na segunda-feira (3), afirmando que “seria bom para o país e para a Corte”. Ele defende a criação de um anteprojeto incluindo sugestões sobre o tempo que cada ministro permaneceria na Corte e _uma data para quando a nova regra chegar a valer.
Em publicação no Twitter, Gilmar Mendes disse que “é comovente ver o esforço retórico feito para justificar a empreitada”.
“Sonham com as Cortes Constitucionais da Europa (contexto parlamentarista), entretanto o mais provável é que acordem com mais uma agência reguladora desvirtuada. Talvez seja esse o objetivo”, escreveu o decano da Corte.
Pacheco quer texto preliminar para projeto sobre mandatos no STF
A discussão sobre a limitação de mandato no Supremo Tribunal Federal (STF), que é reforçada por governos e oposição, deve ser extensa.
Pacheco defende a criação de um anteprojeto que inclua sugestões sobre o tempo que cada ministro permaneceria na Corte. Ele também deve prever os dados em que a nova regra será entregue a valer.
Um anteprojeto é uma versão preliminar de um texto que ainda não foi oficialmente apresentado ao Legislativo.
O texto preliminar redigido por um grupo de senadores deverá ser concluído até o fim do ano, de acordo com o presidente do Senado. Assim, uma iniciativa em si poderá começar a tramitar a partir de 2024.
Além disso, Pacheco sugere que as conversas avancem sobre quarentena, aposentadoria especial, idade mínima para ingressar na Corte Suprema e o modelo de transição para novas regras, caso a nova lei seja aprovada.
Atualmente, os mandatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal não têm fim, e eles só precisam deixar o cargo quando completarem 75 anos.
AliançA FM
