A prefeitura de Tailândia, sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual, a determinação está contida em decreto do prefeito Paulo Jasper, publicado nesta sexta-feira (03/6). O documento estabelece a obrigatoriedade do uso da máscara facial em todas as vias e espaços públicos, estabelecimentos comerciais, industriais e espaços de prestação de serviço.
A exigência é por tempo indeterminado, enquanto vigorar o estado de emergência no município de Tailândia-PA, previsto no Decreto n° 007, de 08 de maio de 2020.
Lembrando que, Todos os locais com liberação para funcionar terão que disponibilizar álcool em gel 70% para higienização e pontos para a lavagem das mãos.
Quem for pego sem o acessório em espaços públicos poderá ser autuado e/ou multado. Pessoa jurídica, multa diária que são duplicada por reincidência, MEI, ME, EPP´S.
Pessoa física, Multa diária.
AliançA FM
