TSE retoma depoimentos em ação contra Bolsonaro Nesta segunda-feira (21), o TSE retoma os depoimentos de testemunhas em uma ação contra
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TSE retoma depoimentos em ação contra Bolsonaro
Nesta segunda-feira (21), o TSE retoma os depoimentos de testemunhas em uma ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o candidato a vice, Walter Souza Braga Netto (PSL), acusados de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação.
Nesta segunda terá uma audiência com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.
O caso está relacionado à eleição presidencial do ano passado. A Corte Eleitoral examinou quatro ações sobre as ações dos dois em eventos em Brasília (DF) e Rio de Janeiro (RJ) em 7 de setembro de 2022, quando foi comemorado o Bicentenário da Independência. Essas ações podem resultar em inelegibilidade.
Os processos afirmam que os eventos foram usados para a “promoção abusiva e ilícita” da campanha presidencial de Bolsonaro.
Em setembro de 2022, o TSE proibiu o então candidato à reeleição de usar imagens produzidas durante os eventos nas propagandas eleitorais da chapa de Braga Netto e Bolsonaro.
O cronograma de depoimentos foi estabelecido pelo ministro Benedito Gonçalves, que foi o relator do caso:
- segunda-feira (21/08): será ouvido o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB);
- terça-feira (22/08): será ouvido o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL);
- quinta-feira (24/08): será ouvido o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que foi ministro-chefe da Casa Civil de Bolsonaro entre agosto de 2021 e dezembro de 2022.
O ministro também solicitou informações aos governos do Distrito Federal e do Rio, à prefeitura da capital carioca, aos Ministérios das Comunicações e Defesa, aos Comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica e à Advocacia-Geral da União no contexto em questão .
Os depoimentos do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e do ex-deputado Daniel Silveira ainda estão programados.
Essas ações fazem parte da fase de coleta de documentos, que podem incluir a busca de mais informações. Após esta etapa, os participantes do processo devem apresentar suas alegações finais. O caso então é encaminhado ao plenário do TSE.
Uma decisão judicial tomada em junho deste ano determinou que o ex-presidente não pode ser eleito devido a irregularidades cometidas durante uma reunião com embaixadores em julho de 2022. Este caso está sendo julgado.
AliançA FM
