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Vistorias encontram tortura, fome e mortes dentro de presídios no Pará
Vistorias feitas pela Conselho Penitenciário do Pará (Copen) e pela Defensoria Pública apontaram que presos do sistema prisional no estado são submetidos à fome como tortura. Segundo o relatório, eles passam mais de 12h sem se alimentar, recebem marmitas com metade do peso indicado e até comida estragada. Há relatos de presos que perderam até 50 kg.
As vistorias foram feitas entre dezembro de 2022 e junho de 2023. As informações são sigilosas e estão em um relatório que foi entregue ao Estado. Ao g1, a defensora descreveu algumas das situações encontradas como presos que estavam horas sem comer e, depois, recebiam marmitas com 300 gramas — quando o ideal deveria ser 600 gramas. Além de alimento estragado.
No período das visitas, segundo Anna Izabel, foram constatadas ainda duas mortes.
A situação tem sido alvo de denúncia das famílias. Um dos presos que está na Cadeia Pública de Jovens e Adultos (CPJA), no Complexo de Santa Izabel, na região metropolitana de Belém, perdeu 50 quilos no último ano por causa da fome.
Procurada, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) disse que “todas as medidas adotadas (…) seguem as diretrizes, regras e resoluções de proteção dos princípios fundamentais da Constituição Federal”.
Fome nas penitenciárias
Segundo a defensora, dentre as principais irregularidades apontadas pelo relatório, estão que os detentos são submetidos a horas sem alimento, e alimentados em baixíssima quantidade. De acordo com as vistorias, há vários presos abaixo do peso.
Um preso que está no regime aberto afirmou em entrevista ao g1 que perdeu 19 kg em quatro meses, período em que esteve na CPASI. O local é a unidade mais superlotada do Pará. Com espaço para 870 pessoas, mantinha 1700 até abril deste ano.
Segundo detentos ouvidos na vistoria, na CPASI, a rotina inclui um café da manhã com cerca de dois dedos de café em um copo de 200 ml e um pão.
Na sequência, recebem o almoço, onde é servido arroz, feijão e proteína. No entanto, os presos contam que a quantidade de comida é insuficiente e que, algumas vezes, vem com aspecto vencido. Já o jantar é ofertado às 18h.
A última refeição seria uma ceia, com suco e bolacha de água e sal. No entanto, apenas os detentos em tratamento médico recebem, segundo apurado pelo g1 Pará. Os demais dormem apenas com o jantar.
Segundo a Defensoria, há presos que guardam parte do almoço para juntar com a janta, na tentativa de dormir sem a sensação de fome.
A empresa contratada pela Seap para fornecer alimentação no complexo foi procurada pela reportagem, mas não respondeu até a publicação.
Mortes
Em vistorias foram registradas duas mortes: uma delas em junho no presídio de Santarém e outra em dezembro de 2022 na CPASI.
No caso de Santarém, um laudo obtido pela da Defensoria aponta tortura como causa da morte. Na CPASI, a morte ocorreu por ausência de atendimento médico.
‘Segurança é palavra de ordem na Seap’
As constatações de irregularidades nos presídios não vinham a público no Pará desde a pandemia de Covid-19, período em que o Copen estava inativo. Já a Defensoria continuou atuando nos presídios. Na época, também houve relatos de advogados e familiares que não tinham acesso aos detentos, além de torturas.
Antes da pandemia, o Pará vivia uma crise no sistema penitenciário a partir do “Massacre em Altamira” – a segunda maior tragédia carcerária no Brasil, atrás apenas do episódio ocorrido no Carandiru, em São Paulo. Em Altamira, foram 62 mortos em uma briga de facções dentro da cadeia em julho de 2019 – 26 deles eram provisórios. Vistorias encontram Vistorias encontram Vistorias encontram
Após o massacre, uma Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) foi enviada a treze presídios da região metropolitana de Belém, onde fica o Complexo de Santa Izabel, e atuou por um ano e quinze meses.
AliançA FM
