Ex-ministro de Bolsonaro deve depor à PF nesta terça sobre joias
O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque prestará depoimento à Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (14) sobre as joias trazidas ao Brasil em 2021 depois de visita à Arábia Saudita.
Albuquerque representou o Brasil em um evento no país em que o então presidente Jair Bolsonaro (PL) havia sido convidado em outubro de 2021. Ao fim do compromisso, o príncipe Mohammed bin Salman Al Saud entregou ao então ministro um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em 3 milhões de euros, o equivalente a R$16,5 milhões.
Tanto o ex-chefe de Minas e Energia quanto sua equipe de assessores viajaram em voo comercial. Ao chegar ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 26 daquele mês, um dos assessores foi impedido de levar os presentes já que os valores ultrapassam US$ 1.000.
O ex-ministro e o assessor deverão explicar a entrada das peças milionárias no país e explicar pontos que ainda não foram esclarecidos. Entre as principais perguntas que devem ser feitas estão:
Por que as joias não foram declaradas?
Um dos pacotes com colar, anel, relógio e um par brincos de diamantes – avaliado em R$ 16,5 milhões – foi encontrado por servidores da Receita Federal na mala de Marcos André quando ele desembarcava no Aeroporto de Guarulhos (SP). Os itens não foram declarados e, por isso, acabaram apreendidos.
A lei determina que:
- para entrar no país com mercadorias classificadas como “pessoais” e com valor acima de US$ 1 mil, o passageiro precisa pagar imposto de importação equivalente a 50% do valor do produto;
- quando o passageiro omite o item – como foi o caso do assessor do governo – tem que pagar ainda uma multa adicional de 50% do valor;
Se as joias fossem colocadas como presente oficial para o Estado, poderiam entrar no Brasil sem o pagamento do imposto. Nesse caso, as peças teriam que ficar com a União, e não com ex-primeira-dama.
Imagens das câmeras de segurança do Aeroporto de Guarulhos gravaram Bento Albuquerque dizendo que as joias eram presentes para Michelle Bolsonaro.
Os itens, contudo, não foram classificados como “pessoais” e nem como “presente oficial de Estado”.
Em nota, a Receita Federal afirmou que, mesmo após orientações, o governo Bolsonaro não tentou regularizar e não apresentou um pedido fundamentado para incorporar as joias ao patrimônio da União.
Por que o assessor não disse inicialmente que as joias eram para o ex-presidente?
Para os auditores da Receita, Soeiro, em um primeiro momento, afirmou que as jóias eram um presente para Bento Albuquerque. Depois disso, explicou que Albuquerque tinha viajado para a Arábia Saudita para representar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Por causa da demora na liberação das jóias, o então assessor ligou para Bento Albuquerque, que foi até o local para tentar resolver a situação.
Depois que os auditores explicaram o procedimento legal para a liberação das joias, o ex-ministro comentou que nunca tinha recebido um presente “tão grande”. Apenas momentos depois, afirmou que as joias eram para Michelle Bolsonaro.
Quem trouxe o segundo pacote de jóias?
A Polícia Federal descobriu que um segundo pacote das jóias sauditas também foi trazido ao Brasil pela comitiva do Ministério de Minas e Energia.
O conjunto – composto de um relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário – não foi apreendido pela Receita Federal – diferentemente do que ocorreu com o kit avaliado em de R$ 16,5 milhões.
Após passar pela alfândega sem registro, o segundo pacote ficou sob a guarda do Ministério de Minas e Energia por mais de um ano.
De acordo com o ex-ministro, em 29 de novembro de 2022, o conjunto foi entregue ao acervo do Palácio do Planalto – um mês antes de o ex-presidente da República deixar o país em direção aos Estados Unidos, onde permanece até o momento.
Investigadores dizem que há suspeita do crime de descaminho, porque os itens entraram sem pagamento de imposto e não poderiam fazer parte do acervo particular de Bolsonaro. Ex-ministro de Bolsonaro Ex-ministro de Bolsonaro Ex-ministro de Bolsonaro Ex-ministro de Bolsonaro
Por que um dos pacotes ficou com o Ministério de Minas e Energia?
Durante os desdobramentos do caso, o ex-ministro de Minas e Energia revelou a existência do segundo pacote de joias.
Para fontes da Receita, o ato pode configurar violação da legislação aduaneira.
As peças só foram entregues ao Palácio do Planalto nos últimos dias do governo Bolsonaro.
O então ministro ainda não esclareceu as razões para o conjunto de jóias ter ficado sob a guarda da pasta por esse período de mais de um ano.
Bento participou das tentativas de recuperar as joias apreendidas?
O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro realizou, ao menos, oito tentativas para reaver as joias de R$ 16,5 milhões apreendidas pela Receita.
Até o fim do mandato de Bolsonaro, o gabinete pessoal do ex-presidente e diversas autoridades brasileiras empenharam esforços para recuperar os itens. Trocas frenéticas de mensagens e e-mails fizeram parte dessa força-tarefa.
Dos materiais revelados até agora, não há indicação de Bento nas tratativas, mas não se se sabe qual foi o grau de envolvimento do ex-ministro para que as joias integrassem o acervo pessoal de Bolsonaro.
AliançA FM
