1,4 milhões de famílias foram excluídas do Bolsa Família; veja irregularidades encontradas
Relançado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, 2, em uma cerimônia que reuniu o alto escalão da gestão petista no Palácio do Planalto, o Bolsa Família tenta eliminar fraudes que explodiram no programa enquanto ele foi apresentado como Auxílio Brasil, marca do governo Jair Bolsonaro. O governo Lula estima que neste mês, quando começa a ser pago o benefício no novo formato, de 600 reais de piso mais 150 reais por criança de zero a seis anos, entre outras novidades, serão retiradas do programa quase 1,5 milhão de famílias que recebiam o dinheiro sem ter direito a ele.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, declarou na cerimônia desta quinta, pessoas com renda entre seis e nove salários mínimos vinham sendo beneficiárias do auxílio, que se destina a famílias em vulnerabilidade social. Além das fraudes mais ostensivas, um problema central à gestão do Bolsa Família, que favoreceu irregularidades, é estrutural: o pagamento universal de 600 reais estimulou o crescimento do número de famílias que se declaram como sendo compostas por uma só pessoa, problema já detectado pelo Tribunal de Contas da União.
No centro do problema estão os casos de pessoas de uma mesma família que, ao se declararem como famílias unipessoais, pediam e recebiam, cada uma, um benefício de 600 reais. O crescimento destes casos se intensificou desde o lançamento do Auxílio Brasil, em outubro de 2021, com valor universal de 400 reais a todas as famílias independentemente do seu tamanho, em lógica “herdada” do Auxílio Emergencial pago na pandemia — amplamente fraudado por quem não tinha direito ao auxílio.
Segundo os dados apresentados pelo ministério e por secretários da pasta:
- 1.479.915 foram excluídas do Bolsa Família em março
- 393,5 mil foram excluídas por ferirem as regras sobre o cadastro de famílias unipessoais
- cerca de 1 milhão foram excluídas por ferirem algum critério do programa, como renda per capita familiar
- 4,1 mil deixaram o programa voluntariamente
“O número exato [de beneficiários irregulares] só sai com a conclusão [da revisão do cadastro]. Mas são muito fortes os indícios de que, no mínimo, mais 1 milhão não preenchem os requisitos“, afirmou Wellington Dias.
Ainda segundo o ministro, a saída de beneficiários irregulares liberou R$ 471 milhões do programa, que poderão ser usados para novos beneficiários.
Atualização do cadastro
Na mesma entrevista, o ministro informou que o governo vai contratar 12 mil pessoas para fazer a atualização de cadastro do Bolsa Família entre março e dezembro deste ano.
Segundo o ministério, o processo de atualização do cadastro se dará da seguinte maneira:
- as famílias serão chamadas aos CRAS para atualizar os dados
- os próprios CRAS vão marcar as datas e os horários (em alguns casos, o funcionário deverá comparecer à residência do beneficiário)
- a revisão começará ainda em março
- eventuais bloqueios começam em maio em caso de não comparecimento do beneficiário (até dezembro)
- cancelamento do programa em caso de benefício indevido é automático
- pessoas com mais de 50 anos ou com deficiência terão prioridade
Reajuste pela inflação
Durante a entrevista sobre a reformulação do Bolsa Família, a secretária de Renda e Cidadania do ministério, Eliane Aquino, informou que o objetivo do governo é reajustar o programa a cada dois anos, de acordo com a inflação.
O ministro, então, acrescentou que os reajustes do programa deverão levar em conta o cenário econômico do momento e que, agora, não é possível dizer quando o Bolsa Família será reajustado nem o montante a ser concedido de aumento. Bolsa Família 1,4 Milhões Bolsa Família 1,4 Milhões
“Tem um valor fixado para entrar no Bolsa Família, um valor para entrar no Cadastro Único e tem um valor em que entra em funcionamento o Bolsa Família com R$ 600, R$ 150 a mais, dentro da regra. Fora disso, precisa levar em conta [para um eventual reajuste], como em todas as despesas, a capacidade do país. A decisão será tomada pelo Executivo de acordo com o cenário do país”, afirmou o ministro.
AliançA FM
