Texto que estava em trâmite no Congresso há 20 anos tem gerado discussões por flexibilizar a entrada de agrotóxicos no Brasil.
A aprovação do texto-base do Projeto de Lei 6299/2002 que facilita a autorização e comercialização de agrotóxicos no país tem gerado discussões em torno das mudanças que o texto propõe para a legislação atual.
Ambientalistas e associações ligadas à saúde criticam o projeto, alegando que ele traz riscos ao meio ambiente e à saúde da população. Por outro lado, setores do agronegócio defendem que, se aprovada, a nova lei dará mais agilidade e transparência no processo de aprovação das substâncias.
O pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz e ex-gerente de toxicologia da Anvisa Luiz Carlos Meirelles avalia que o principal problema do projeto é a retirada do poder decisório da Anvisa e do Ibama.
“O representante da saúde vai ser apenas consultivo. Ao observarmos o restante do mundo, as instituições ligadas ao meio ambiente e à saúde tem grande papel no momento de permitir novos agrotóxicos“, afirmou.
A bancada de parlamentares ligados ao agronegócio se articula pra aprovar logo após as eleições uma série de projetos de lei que flexibiliza as regras de todo país na lista de prioridades estão algumas pautas travadas no senado federal uma delas é o PL do veneno além da regularização fundiária mas no que depender do presidente do senado Rodrigo Pacheco as matérias não terão a Celeridade que a bancada do agro espera.
“Especialmente num momento que nos vivemos muitos questionamentos ao Brasil relativamente ao seu compromisso com o meio ambiente e a nossa imagem está muito desgastada lá fora é preciso ter muita responsabilidade esses projetos devem ser apreciados pelas comissões permanentes do senado a comissão de meio ambiente, comissão de agricultura, comissão de relações exteriores, comissão de constituição e justiça tem esse papel nesses projetos mais importantes.”
A poucos meses do fim da gestão na presidência do senado Pacheco se mostra resistente a pressões do Palácio do Planalto os temas ambientais são de interesse de Jair bolsonaro e propagados pelo atual presidente durante esta campanha a reeleição mas Rodrigo Pacheco avalia que, apesar de polêmicas as propostas podem chegar a um consenso a partir de uma discussão que pondere também sobre a preservação do meio ambiente.
“Nós temos que preservar o meio ambiente sob pena do Brasil ser sacrificado nos próximos anos em função desse um compromisso com o meio ambiente, todos nós queremos um Marco legal do licenciamento ambiental que seja razoável, equilibrado que possa permitir o desenvolvimento econômico sustentável assim como regularização fundiária que não seja um passaporte para a grilagem e sim para a titularização da terra que é uma luta inclusive muito antiga e Histórica no Brasil.”
Atualmente regularização e Licenciamento ambiental estão sobre análise na comissão de reforma agrária do Senado Federal. Matéria de Yuri Hudson.
AliançA FM
Com informações Agência radioweb.
