O programa lançado em ano eleitoral pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) em substituição ao Bolsa Família, o Auxílio Brasil emperra e cria lista de espera de 1,3 milhão de famílias. É o que calcula a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em estudo divulgado nesta segunda-feira (16). O levantamento mostra que a demanda reprimida do programa era de 1 milhão de famílias em fevereiro. Logo depois de o governo anunciar, um mês antes, que havia conseguido zerar a fila de espera. Mas, em março, o número logo cresceu para a faixa de 1,3 milhão de famílias, também habilitadas para o Auxílio Brasil, que ainda não estavam recebendo o benefício mínimo de R$ 400.
Desse grupo, segundo o estudo, quase 8 mil famílias estão em situação de rua. Pelas regras do antigo Bolsa Família, elas deveriam ter prioridade na fila de espera. Outras 233 mil têm filhos com até 4 anos. Dados do Ministério da Cidadania mostram ainda que a maioria das famílias (1,160 milhão) estão em situação de extrema pobreza e são sobretudo negras (990,8 mil famílias).
Como os responsáveis pelo cadastramento inicial no programa federal, os municípios chegaram aos dados da fila por meio do tabulador do Cadastro Único (Cecad), do Ministério da Cidadania. Mas a Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB) diz que a pressão sobre as cidades para a concessão do benefício vem mascarando a “formação da fila da fila”.
Auxílio Brasil volta nesta semana
No último mês de abril, pouco mais de 18,06 milhões de pessoas receberam o dinheiro do Auxílio Brasil.
Antes de mais nada, confira o cronograma completo de maio a seguir:
- 18 de maio – NIS final 1;
- 19 de maio – NIS final 2;
- 20 de maio – NIS final 3;
- 23 de maio – NIS final 4;
- 24 de maio – NIS final 5;
- 25 de maio – NIS final 6;
- 26 de maio – NIS final 7;
- 27 de maio – NIS final 8;
- 30 de maio – NIS final 9;
- 31 de maio – NIS final 0.
Atualmente existem muitos brasileiros em situação de vulnerabilidade que não conseguem sequer completar o cadastramento nos Centros de Referência de Atendimento Social dos municípios. Além disso, a rede também aponta que já um represamento das famílias já habilitadas que estão esperando pela liberação do benefício. O processo estaria sendo atrasado pelo governo federal de diversas maneiras, inclusive para a própria validação do cadastro.
Em paralelo, o governo Bolsonaro decretou sigilo não-oficial sobre a fila de espera do Auxílio Brasil. Os dados estão sendo restringidos pelo ministro da Cidadania. A avaliação é que eles são sensíveis para o presidente da República que busca a reeleição capitalizando em cima do Auxílio Brasil.
Lançado oficialmente em 2003, o Bolsa Família foi um programa de destaque nacional e internacional para superação da pobreza no Brasil. Mas foi revogado por meio de Medida Provisória (MP) editado por Bolsonaro, ainda no ano passado. O novo programa, já à época, deixou de fora 29 milhões de famílias que recebiam o auxílio emergencial.
