💰Economia: Plano Safra 2024/25 terá R$ 475,56 bilhões em recursos disponíveis para financiamentos de pequenos, médios e grandes produtores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai lançar nesta quarta-feira (3) o Plano Safra 2024/25 para agricultura empresarial e familiar. Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, o Safra 2024/25 terá R$ 475,56 bilhões em recursos disponíveis para financiamentos de pequenos, médios e grandes produtores.
O valor é 9% maior que o ofertado na safra anterior, de R$ 435,8 bilhões. Do montante, R$ 400,585 bilhões serão destinados para a agricultura empresarial e R$ 74,98 bilhões para a agricultura familiar.
O lançamento será feito em duas etapas: de manhã, o pacote para a agricultura familiar, enquanto o Plano Safra 2024/25 empresarial será divulgado no período da tarde, no Palácio do Planalto. O presidente Lula afirmou que “há uma política de financiamento do governo extraordinária” para o agronegócio.
“Serão dois grandes programas de financiamento, juros subsidiados, para que as pessoas possam continuar trabalhando, porque eu acho que nós temos que levar em conta que o agronegócio hoje é responsável por grande parte da riqueza deste país, e é importante que continue assim”, disse o presidente.
Segundo divulgado, o custo com equalização de juros do Plano Safra terá um aumento de 23%, totalizando R$ 16,7 bilhões. Para a agricultura empresarial, o Tesouro Nacional destinará R$ 6,3 bilhões para equalização de juros, em comparação aos R$ 5,1 bilhões da safra atual.
Já para a agricultura familiar, o investimento será de R$ 10,4 bilhões, ante R$ 8,5 bilhões liberados no ano passado.
O governo federal deve também somar fontes de crédito rural para aplicação em Cédulas de Produto Rural (CPRs) no número geral do Plano Safra 24/25. Com isso, o valor total de recursos disponibilizados aos produtores no período de julho de 2024 até o fim de junho de 2025 será de R$ 582 bilhões.
Briga por recursos
O planejamento inicial do ministério da Agricultura era atingir só com o Plano Safra 24/25 mais de R$ 500 bilhões, mas o montante teve que ser reduzido depois de alguns debates com a equipe econômica do governo.
ARROZ – O Plano Safra da Agricultura Familiar vem com uma nova estratégia nacional para ampliação da produção de arroz da agricultura familiar. A estratégia prevê sete eixos principais: crédito, acompanhamento técnico, sementes, beneficiamento, comercialização e contratos de opção (estabelecimento de um preço mínimo do produto pelo Governo Federal para garantir ao produtor a comercialização a um valor justo, de acordo com o mercado). A taxa de custeio para produção será de 3% para o arroz convencional e 2% para o arroz orgânico.
MÁQUINAS – Outra grande novidade é a criação de uma linha destinada à aquisição de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte, como microtrator, motocultivador e roçadeira, no âmbito do Programa Mais Alimentos. Para essa nova linha, os juros serão de apenas 2,5% a.a, metade da taxa de juros praticada no programa. A linha será destinada às famílias com renda anual de até R$100 mil reais e financiará máquinas de até R$50 mil reais. O objetivo é aumentar a tecnificação da agricultura familiar, tornando o trabalho no campo menos penoso e aumentando a produtividade das famílias. Ao todo, o Mais Alimentos deve destinar R$ 12 bilhões entre recursos equalizados e dos fundos constitucionais para compra de máquinas para a agricultura familiar nesta safra. Na última safra, o programa já financiou 10 bilhões, 29% a mais que na safra anterior, entre tratores, colheitadeiras e outros implementos agrícolas. Para as máquinas de maior porte, incluindo tratores de até 70 cv, o limite será de R$ 250 mil com 5% de juros e 7 anos para pagar. Resultado de um amplo trabalho interministerial liderado pelo MDA e Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), de ações que visam o incentivo à produção nacional de máquinas, gerando emprego na cidade e qualidade de vida no meio rural.
MICROCRÉDITO – As famílias agricultoras com renda até R$ 50 mil por ano poderão acessar até R$ 35 mil pelo Pronaf B (ou Agroamigo, ou, ainda, microcrédito rural), a linha com taxa de juros de apenas 0,5% e desconto de até 40% para quem paga em dia. A ampliação de limite de crédito para as famílias passou de R$ 10 mil para R$ 12 mil e, para as mulheres, de R$ 12 mil para R$ 15 mil. Um destaque importante foi a criação de um limite independente para jovens rurais no Pronaf B, no valor de R$ 8 mil. Dessa forma, a juventude poderá desenvolver projetos produtivos específicos, incentivando a autonomia e a permanência do jovem no campo.
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AliançA FM