Veja a diferença entre taxas e impostos e o que é o tributo. Apesar de o assunto fazer parte do nosso dia a dia, é uma das principais fontes de insatisfação dos brasileiros. Mesmo assim, muitas pessoas não sabem realmente o que está por trás desse conceito.
Não é incomum que o termo tributo seja usado como sinônimo de imposto, por exemplo. No entanto, na realidade, os dois estão relacionados, mas não são a mesma coisa.
No artigo de hoje, você vai aprender de um jeito simples o que é tributo e entender como ele se diferencia de taxa e imposto. Vamos lá?
Afinal, o que é tributo?
O conceito de tributo é preciso e específico, porque está na legislação. De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), um tributo é:
“Toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.”
Se você não entendeu o que isso significa, não se preocupe: vamos analisar ponto a ponto desse texto para entender melhor esse conceito.
Conheça os tipos de tributos
Agora que você já sabe o que é tributo, tem mais uma coisa que você precisa aprender sobre esse conceito: ele é uma categoria ampla.
Existem vários tipos de tributo, e os dois tipos mais conhecidos são as taxas e os impostos. Portanto, todo imposto é um tributo. No entanto, nem todo tributo é um imposto. O mesmo vale para as taxas.
Mas o que diferencia taxa e imposto? Para responder essa questão, vamos começar entendendo esses dois conceitos.
Taxa
A taxa é um tipo de tributo e, portanto, todas as características daquela definição que você viu no tópico anterior se aplicam a ela. Ela é recolhida com o objetivo de financiar um determinado serviço público.
Um exemplo de taxa é o valor que você recolhe para tirar um passaporte, junto à Polícia Federal. Esse dinheiro é usado para financiar o serviço de emissão de passaportes.
Veja a cobração de Imposto
O imposto também compartilha de todas as características gerais que definem um tributo. Ele é recolhido para financiar o Estado e suas atividades de maneira geral.
O exemplo mais lembrado de imposto é o Imposto de Renda. Os valores que o governo federal arrecada com o IRPF são usados para financiar uma série de atividades ligadas a educação, saúde e segurança públicas.
Veja a diferença entre taxas e impostos
A essa altura, você já deve ter notado uma das principais diferenças entre taxa e imposto: a finalidade.
A taxa é destinada para fins específicos, financiando o mesmo serviço em razão do qual ela foi recolhida. O imposto pode ser usado para uma série de finalidades, e você não tem como saber exatamente quais atividades foram financiadas com o valor que recolheu.
Além disso, existe mais uma diferença importante. As taxas são, em regra, fixas. Todas as pessoas recolhem o mesmo valor. Enquanto isso, os impostos normalmente são variáveis. Eles são calculados aplicando uma alíquota sobre uma base de cálculo. O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), por exemplo, é corresponde a uma porcentagem do valor do veículo. (Com informações Serasa)
AliançA FM
