O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou na última segunda-feira (9) que rejeitou novas sugestões das Forças Armadas sobre o processo eleitoral de 2022.
A decisão da corte ocorre no momento em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) amplia insinuações golpistas, ataques às urnas e promete contratar uma auditoria privada que pode, segundo ele, “complicar” o tribunal antes da eleição.
Em ofício enviado aos membros da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE), órgão que tem uma cadeira para as Forças Armadas, o presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, reafirma que o pleito deste ano terá segurança.
“A Justiça Eleitoral tem historicamente assegurado a realização de eleições íntegras em nosso país. O êxito e a credibilidade conquistados pela instituição nesta tarefa maior de promoção da democracia firmam esta Justiça especializada como verdadeiro patrimônio imaterial da sociedade brasileira”, afirmou Fachin.
Na resposta divulgada nesta segunda, a equipe do TSE aponta que as Forças Armadas confundem “conceitos” e erram cálculos ao apontar risco de inconformidade em testes de integridades das urnas.
O TSE ainda repete que não há “sala secreta” de totalização dos votos, um argumento repetido, sem provas, pelo presidente Bolsonaro.
O magistrado ainda afirma que o tribunal eleitoral irá “exortar o respeito ao resultado das eleições como condição de possibilidade do Estado de Direito Democrático e de uma sociedade livre, justa e solidária, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil”.
Os militares apontaram baixo nível de confiança no teste de integridade das urnas e pediram para readequar a quantidade de urnas para a análise. Também recomendaram a elaboração de dois planos amostrais para o teste, um para as eleições federais e outro para as estaduais.
O TSE negou este pedido, afirmando “que já houve substancial aumento da amostra de urnas sujeitas ao teste de integridade nas eleições de 2022, trabalhando-se hoje com um nível de confiança superior a 99%”.
Cabe acrescentar que o código-fonte é acessível, a todo o tempo, aos partidos políticos, à OAB, à Polícia Federal e a outras entidades que participam do processo. Uma vez assinado digitalmente e lacrado, não existe a possibilidade de adulteração. O programa simplesmente não roda se vier a ser modificado.
AliançA FM
