TSE disponibiliza código-fonte das urnas para fiscalização O processo de fiscalização e transparência das urnas eletrônicas para as eleições
TSE disponibiliza código-fonte das urnas para fiscalização
O processo de fiscalização e transparência das urnas eletrônicas para as eleições municipais de 2024 foi oficialmente iniciado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (4).
Na sede do tribunal, em Brasília, foi realizada uma cerimônia em que o código-fonte da urna eletrônica foi aberto aos partidos políticos e entidades responsáveis pela fiscalização do equipamento.
O código-fonte consiste em um conjunto de comandos de computador que define o funcionamento da urna eletrônica. Ao disponibilizar o acesso ao código-fonte, o TSE possibilita que os partidos políticos e entidades fiscalizadoras inspecionem a urna.
O evento aconteceu um ano antes das eleições municipais de 2024. O código-fonte ficará disponível para inspeção até que o sistema seja fechado, o que acontece pouco antes da votação.
‘Ciclo democrático’
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, liderou a cerimônia, que também teve a presença de representantes de instituições como o Ministério Público Federal, a Polícia Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de agremiações políticas.
Moraes declarou que a cerimônia simboliza o começo de um novo ciclo para comprovar a segurança das urnas eletrônicas.
“O TSE está aberto a todos aqueles que queiram fiscalizar e melhorar a forma como fazemos a nossa democracia. Temos certeza que em 2024 teremos mais um ciclo democrático, mais uma eleição com transparência para solidificar a nossa democracia”, disse.
Quem pode fiscalizar
O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Julio Valente, apontou que, a partir desta quarta-feira e até as eleições de 2024, as entidades fiscalizadoras terão 40 oportunidades para auditar as urnas eletrônicas.
Entre as entidades que podem fazer essa fiscalização estão os partidos políticos, a OAB, o Congresso Nacional, o Ministério Público, a Polícia Federal, órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU) e departamentos de tecnologia da informação ligados a universidades.
“Chegamos certamente a centenas de entidades que podem e convidamos que venham fiscalizar”, disse Valente.
“Valente também destacou que o Brasil conta com 156,4 milhões de eleitores habilitados para votar nas eleições municipais de 2024, que serão realizadas em 5.570 municípios.”
Código-fonte
O código fonte consiste em um conjunto de comandos escritos em linguagem de programação de computador. Essas linhas de código são responsáveis por determinar o funcionamento de um programa específico. Os códigos fontes podem ser encontrados em aplicativos de celular, sistemas operacionais de computador e páginas da internet.
A fiscalização do código-fonte da urna eletrônica é feita em computadores que estão instalados em uma sala no TSE, em Brasília.
