TSE decide que Forças Armadas e STF não fiscalizam as urnas Por unanimidade, nesta terça-feira (26), o TSE decidiu retirar as Forças Armadas
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TSE decide que Forças Armadas e STF não fiscalizam as urnas
Por unanimidade, nesta terça-feira (26), o TSE decidiu retirar as Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam o processo eleitoral.
As entidades fiscalizadoras podem, por exemplo, ter acesso ao código-fonte, que é um conjunto de linhas de programação de software que fornecem as diretrizes para o funcionamento do sistema eleitoral.
O acesso é realizado no período de um ano antes do primeiro turno das eleições com o objetivo de funcionar e avaliar o sistema eleitoral.
Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) e as Forças Armadas não estão nesta lista.
o Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, entidades de classe e organizações sem fins lucrativos.
Justificativas
O STF já está examinando recursos de ações no TSE, de acordo com o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE. Isso significa que não é necessário que ele ajude os membros das entidades que monitoram as eleições .
O ministro afirmou que as Forças Armadas não se mostraram medidas, medidas ou razões para participar.
Os militares continuarão fornecendo assistência logística às eleições.
Eleições de 2022
A mudança ocorreu após as eleições de 2022, quando o Ministério da Defesa, em apoio ao então presidente Jair Bolsonaro, assumiu uma postura que levantou preocupações sobre a segurança do processo eleitoral.
Após isso, os militares enviaram um relatório ao TSE, destinado a ser uma avaliação independente da Defesa, mas não encontraram nenhuma irregularidade.
Todas as demais agências de fiscalização a nível nacional e internacional divergiram da posição do Ministério da Defesa, que questionaram sobre uma autorização das urnas . Essas entidades concordaram em garantir que as urnas eletrônicas sejam seguras e que as eleições fossem realizadas de forma limpa.
O relatório da Defesa foi algo inédito nas eleições de 2022, criado após pressão do então presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro – que insistiu pela participação das Forças Armadas como entidades fiscalizadoras do processo. A inclusão dos militares no rol de entidades fiscalizadoras foi em 2021.
O hacker Walter Delgatti Neto afirmou posteriormente em depoimento à CPI Mista dos Atos Golpistas que foi responsável pelo conteúdo do documento.
A resolução também inclui os procedimentos para o uso da biometria de eleitores voluntários no teste de integridade das urnas nos dias de votação. O objetivo é verificar se os votos inseridos são os mesmos. O sistema foi testado nas eleições anteriores.
AliançA FM
