O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirma a abertura de um processo de investigação sobre uma rede de fake news para atacar o candidato do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apuração que tem como alvos o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), o filho dele, o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos).
A maioria dos ministros confirmou a decisão liminar de terça-feira do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, que suspendeu até o dia 31 de outubro a monetização de canais bolsonaristas no Youtube e proibiu o impulsionamento pago na internet das empresas responsáveis pelos canais de qualquer conteúdo político-eleitoral, especialmente envolvendo Bolsonaro, Lula, partidos e apoiadores de ambos.
Entre outras medidas adotadas, Bolsonaro e o filho também terão de se manifestar sobre o caso. Em caso de condenação, esse tipo de processo poderá levar à cassação do registro ou do mandato da chapa presidencial. A ação foi movida pela chapa petista ao sustentar que há um ecossistema que atua de forma coordenada para atacar Lula.
Nesta quinta, Gonçalves defendeu o prosseguimento das investigações ao afirmar que haveria indícios de uma atuação massificada e que isso pode, em tese, desequilibrar a disputa eleitoral.
“São nefastos os efeitos (dessa atuação) para a formação da vontade eleitoral que depende do ambiente sadio onde divergências podem ser apresentadas com respeito aos fatos”, disse.
O corregedor-geral, entretanto, ressaltou que não estava antecipando o julgamento final do caso. “O exame não se confunde com aquele realizado no julgamento de mérito e não estou aqui antecipando qualquer conclusão final que deverá avaliar em concreto os efeitos das condutas praticadas a fim de estabelecer se são graves o suficiente para conduzir à cassação de registro ou diploma e a inelegibilidade”, avaliou.
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, disse que a excepcionalidade de suspender a monetização dos sites tem caráter inibitório e poderá ser revista a qualquer momento. Ele lembrou que a atuação desse grupo tem sido investigada também pelo Supremo Tribunal Federal em um inquérito conduzido por ele.
“Temos quase duas dúzias de pessoas que vêm sendo investigadas pelo Supremo Tribunal Federal exatamente porque fazem isso, montaram um chamado gabinete do ódio”, considerou.
DECISÃO DO TSE
A decisão ainda determinou ao Twitter, YouTube e o Google que identifiquem 28 perfis que estariam compartilhando fake news de forma anônima nas plataformas. Se isso não for possível, as contas deverão ser excluídas. Além do Brasil Paralelo, a desmonetização atinge os canais Foco do Brasil, Folha Política e Dr. News. Tanto o Foco do Brasil quanto a Folha Política já foram alvo de outros inquéritos no STF (Supremo Tribunal Federal) por desinformação e atos antidemocráticos.
Veja na íntegra a matéria completa da decisão do TSE…
A decisão do ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) também proíbe que os responsáveis pelos canais promovam impulsionamento pago de conteúdos político-eleitorais envolvendo Bolsonaro, Lula e seus respectivos apoiadores. O ministro fixou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. O corregedor suspendeu também o lançamento de um dos vídeos planejados pela Brasil Paralelo que seria divulgado a seis dias do segundo turno. O documentário, intitulado “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?” só poderá ser exibido a partir do dia 31 de outubro, um dia depois da votação.
AliançA FM
