TSE aplica multa Lula em R$ 250 mil por propaganda contra Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a coligação Brasil da Esperança em R$ 250 mil por propaganda eleitoral negativa na internet, veiculada no pleito de 2022. A decisão, tomada em plenário virtual no último dia 26, atende ação da coligação Pelo Bem do Brasil, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
As normas do TSE proíbem que candidatos paguem para as plataformas impulsionar conteúdos negativos contra adversários.
A ação foi apresentada pela coligação de Jair Bolsonaro (PL), que questionou um vídeo em que um locutor chama o ex-presidente de incompetente, mentiroso e desumano.
Na propaganda também havia uma sequência de falas em que Bolsonaro dizia: “Estou com Covid (imita sons ofegantes)”; “Vai comprar vacina só se for na casa da tua mãe”; e “Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira”.
A estratégia de impulsionar publicações só pode ser adotada se for para promover ações positivas de candidaturas, partidos ou federações que contrate o serviço.
O julgamento aconteceu no plenário virtual da Corte, onde os magistrados apenas depositam os seus votos. A decisão foi unânime, com todos os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia.
A íntegra dos votos não foi divulgada.
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Vídeo gravado por um grupo criminoso e divulgado nas redes sociais, mostra o momento em que um homem não identificado é executado a tiros, na madrugada de domingo (28), na avenida Comendador José Cruz, no bairro Lago Azul, na zona norte de Manaus. Nas imagens, os criminosos dizem que a execução é em vingança pela morte de “índio”.
Segundo informações, a vítima teria recebido uma ligação para ir até um condomínio que fica próximo à barreira. Ao chegar ao local foi impedido de entrar no condomínio porque na portaria foi informando que de que não tinha autorização para liberar a entrada dele.
