O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão desta terça-feira (13) resolução que trata de um projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas nas Eleições 2022. A medida atende a uma sugestão feita pelas Forças Armadas. Na disputa de 2022, eleitores serão convidados a acionar a urna com biometria. Serão usadas de 32 a 64 urnas no teste.
O procedimento ocorrerá com a participação de eleitores voluntários que, após votar no dia do pleito, serão convidados a participar da iniciativa em local adjacente ao da votação. A proposta foi levada ao Colegiado pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, relator da norma.Os eleitores convidados não serão obrigados a participar.
O Teste de Integridade, previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021, já ocorre há 20 anos nas eleições. É um dos eventos mais relevantes para atestar o grau de confiança nas urnas eletrônicas, que ocorre nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no mesmo dia do pleito, e é acompanhado por empresa de auditoria externa. O processo consiste em uma espécie de batimento, cujo objetivo é verificar se o voto depositado é o mesmo que será contabilizado pelo equipamento.
O Teste simula uma votação normal e leva em consideração as circunstâncias que podem ocorrer durante o pleito. Sendo assim, segue o mesmo rito de uma seção eleitoral comum, como emissão da zerésima (documento que comprova não haver nenhum voto na urna antes da votação) e impressão do Boletim de Urna (BU), relatório impresso que contém a apuração dos votos armazenados no equipamento.
Moraes e o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, discutiram a possibilidade de o TSE testar a biometria em reunião realizada em 31 de agosto de 2022.
“Ambas as áreas técnicas apresentarão em conjunto a possibilidade de um projeto piloto complementar, utilizando a biometria de eleitores reais em algumas urnas indicadas para o referido teste, conforme sugestão das Forças Armadas no âmbito da Comissão de Transparência Eleitoral”, segundo nota emitida pelo TSE depois da reunião.
Ao votar pela aprovação da iniciativa, o vice-presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, propôs que seja dada ampla publicidade aos resultados do projeto-piloto com biometria.
