Depois de 39 países terem avançado com uma queixa ao Tribunal Penal Internacional a exigir uma investigação aos possíveis crimes de guerra praticados pela Rússia à Ucrânia, um procurador, Karim Khan, anunciou que já iniciou a recolha de provas.
Em comunicado, Khan refere que a 28 de fevereiro anunciou a decisão de pedir autorização para esta investigação, indicando que foi agora avançada a decisão à presidência do ICC de proceder à investigação. “Estou convencido que existe uma base razoável para acreditar que presumíveis crimes de guerra e crimes contra a humanidade têm sido cometidos na Ucrânia” desde 2014, disse, na altura, o procurador-geral da instância internacional com sede em Haia, nos Países Baixos. Nesse ano, a Rússia invadiu e anexou a península da Crimeia, no sudeste da Ucrânia, depois de um movimento de contestação popular a favor da integração do país na União Europeia.
“O nosso trabalho na recolha de provas começa agora”, aponta.
Com esse pedido dos países, as investigações podem ser aceleradas, pois o promotor pode pular uma parte inicial que seria a de buscar aprovação em Haia. Isso geralmente leva meses.
Pelo Estatuto de Roma, que determina as regras para o funcionamento do TPI, um único Estado pode pedir uma investigação e isso já vai acelerar o procedimento.
AliançA FM
