Relembre o caso mais recente O problema da Amazônia não é sua imensidão geográfica. Também não são os recursos financeiros ou a falta deles. O retrato de uma floresta desmatada, que se tornou um foco de crimes em série, como o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, foi pintado por governos…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou nesta última terça-feira (26) que a Justiça Eleitoral não vai tolerar a violência como arma política nas eleições – e vai agir para combatê-la. Fachin disse ainda que a violência eleitoral é uma espécie de violência política e que também é preciso coibir a “desinformação como prática…
Deputadas cobraram a efetiva implementação da lei aprovada em 2021 que estabelece regras para prevenir e reprimir a violência política contra a mulher (Lei 14.192/21). Outra lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2021, relativa aos crimes contra o Estado democrático de direito, também traz o crime de violência política em razão de sexo, raça,…
As mudanças passam a valer quando o texto for publicado no Diário Oficial, o que deve ocorrer entre hoje e quarta (16). Bolsonaro disse ainda que deve haver mais flexibilização da legislação sobre armas por meio de medida provisória e por alterações na lei, sendo que estas que precisam passar pelo Congresso. A BBC News…
Mulheres que sofreram violência doméstica, que foram atendidas pelos equipamentos de acolhimento e atendimento psicossocial da Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF), terão a oportunidade de ser contratadas para prestação de serviços terceirizados no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A decisão foi publicada nesta sexta-feira (20/5) no Diário Oficial do Distrito Federal. O acordo…
O Tribunal Superior Eleitoral formalizou, nesta última terça-feira, um acordo de cooperação com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). O objetivo da parceria é fortalecer o combate à desinformação eleitoral e à violência política, além da fiscalização das candidaturas de todo o país em relação aos critérios estabelecidos pela Lei da Ficha…
Os primeiros meses de 2022 registraram um aumento nos casos de violência contra lideranças políticas em comparação aos últimos dois anos. Levantamento do Observatório da Violência Política e Eleitoral da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) mostra foram registradas 214 ocorrências desse tipo nos primeiros seis meses deste ano. Em 2020,…
Episódios recentes de violência relacionados à política aumentaram a preocupação das pré-campanhas com a segurança dos pré-candidatos à Presidência da República e fizeram com que agendas fossem readequadas. Na última quinta-feira (7), um artefato com explosivos e fezes foi detonado em ato do ex-presidente Lula no Rio. Um evento com o petista já tinha…