Jurista avalia diz que decisão do TSE não de censura

Jurista avalia e diz que decisão do TSE não é censura

  Ao vedar crimes eleitorais através de nova resolução contra a desinformação e de ações mais contundentes, o Tribunal Superior Eleitoral não está baixando censura, mas buscando garantir que as eleições sejam as mais limpas possíveis. Essa é a avaliação da Eloísa Machado, professora da FGV Direito-SP, especialista em direito constitucional e liberdade de expressão….

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TSE: Sete estados pedem forças federais para reforço no 2º turno

TSE: Sete estados pedem forças federais para reforçar o 2º turno

  Pelo menos sete estados acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo reforço das “forças federais”na segurança para atuar no segundo turno das eleições, no dia 30 de outubro. As principais justificativas para esses pedidos ao TSE foram relacionados à segurança e, também, à dificuldade em relação às zonas eleitorais como, por exemplo, segurança no transporte…

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Barroso autoriza transporte gratuito nas eleições

  O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Roberto Barroso autorizou nesta 3ª feira (18/10/2022) que prefeituras e concessionárias ofereçam transporte público gratuito no dia das eleições. O 2º turno será em todo país em 30 de outubro. O partido Rede, autor do pedido, argumentou que 3 pontos fossem considerados: assegurar que prefeitos e concessionárias…

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