Violência sexual está entre os crimes mais comuns contra crianças e mulheres nos municípios de Salvaterra e Soure, no Marajó. Dados e relatos dessa realidade foram obtidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Governo do Pará,…
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) informou nesta quinta-feira (16) que vai recorrer da decisão da Justiça que converteu a prisão preventiva para prisão domiciliar de um professor suspeito de estuprar um aluno de 11 anos no Marajó. Na última quarta-feira (15), o juiz Luiz Trindade Júnior, do Tribunal de Justiça do Pará, atendeu um pedido…
A Justiça do Pará concedeu habeas corpus a Marcos de Souza Oliveira, comandante da lancha Dona Lourdes II, embarcação que naufragou na região das ilhas, próximo à Cotijuba, em Belém, deixando 23 pessoas mortas. A decisão de suspender a prisão preventiva foi declarada nesta sexta-feira (16), durante sessão da Seção de Direito Penal do Tribunal de…