CLT: lei trabalhista mais importante do país completa 80 anos A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sancionada em 1.º de maio de 1943 pelo então presidente Getúlio Vargas, completa 80 anos nesta segunda-feira. Considerado o maior marco laboral do país, o conjunto de normas foi a primeira legislação específica no Brasil voltada para a regulamentação de direitos…
Salário mínimo do Brasil ocupa 51° lugar no ranking mundial Salário mínimo do Brasil ocupa 51° lugar no ranking mundial O salário mínimo é classificado como uma das políticas mais importantes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que completa 80 anos nesta segunda-feira (1°). Segundo um ranking da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil ocupa 51° posição…
MPT investiga anúncio de vagas que exige mulheres com perfil ‘panicat’ MPT investiga anúncio de vagas que exige mulheres com perfil ‘panicat’ ; O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai abrir inquérito em Ribeirão Preto (SP) para investigar suposta prática de discriminação envolvendo um anúncio para contratar mulheres para trabalhar em estandes de uma feira voltada ao agronegócio que…
Lula assina projeto que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei (PL) que estabelece igualdade salarial para homens e mulheres que exerçam a mesma função no trabalho. O ato — em evento de comemoração ao Dia Internacional da Mulher — é um compromisso assumido…
Bancos fechados no Carnaval. O feriadão de carnaval vai alterar o funcionamento de lojas, bancos, repartições públicas e shopping em Fortaleza. As lojas de rua, por exemplo, não vão abrir na terça-feira de carnaval, além do setor de material de construção. Vale ressaltar que Bancos e a Bolsa de Valores, a B3, só param em…
De 2002 a 2020, país registrou taxa de 6 óbitos a cada 100 mil empregos formais, aponta relatório do Ministério Público do Trabalho e da Organização Internacional do Trabalho. No mundo, um trabalhador morre por acidente de trabalho ou doença laboral a cada 15 segundos. De 2012 a 2020, 21.467 desses profissionais eram brasileiros —…