Em documento, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, afirma que determinou à Secretaria Geral de Controle Externo a realização de auditoria proposta pelo ministro Vital do Rego, em parceria com a CGU, para que sejam avaliadas as causas da vulnerabilidade dos povos indígenas, em especial os Yanomami. “O Brasil tem assistido…
O STF (Supremo Tribunal Federal) agendou para a próxima quarta-feira, 7 de dezembro, o julgamento das quatro ações que questionam as chamadas emendas do relator, popularmente conhecidas como “orçamento secreto”. Ontem (1º), a ministra Rosa Weber, presidente do tribunal, liberou os processos para julgamento no plenário – como relatora, dará o primeiro voto. Os…
O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que órgãos do governo federal proíbam, nos contratos sob sua responsabilidade, o direcionamento de recursos de campanhas publicitárias para plataformas, canais e mídias que se relacionem a atividades ilegais e fake news. A decisão foi tomada durante julgamento em plenário do tribunal nessa quarta-feira (24), em…
O Tribunal de Contas da União (TCU) informou na noite deste domingo (30) que não houve fraude no segundo turno das eleições, de acordo com análise preliminar que levou em conta 604 boletins de urnas. A auditoria superou o número de 540 boletins, que inicialmente era o previsto. O presidente do TCU, Bruno Dantas, afirmou que…
Em decisão unânime, o Tribunal determinou o prosseguimento das análises e o envio das informações à Controladoria-Geral da União, ao Departamento de Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. Em relação à matéria da Folha de São Paulo “Cartel do asfalto fraudou licitações de R$1 bilhão no governo Bolsonaro, aponta TCU”, o Tribunal de Contas da…
O Tribunal de Contas da União (TCU) atestou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui planos de contingência para garantir a segurança e a normalidade das eleições de 2022. O Tribunal de Contas também não identificou, até o momento, quaisquer riscos relevantes à realização do pleito eleitoral deste ano. As conclusões fazem parte da terceira etapa de auditoria…
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu apuração sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria benefícios sociais às vésperas das eleições. O pedido investigação foi feito pelo Ministério Público junto ao TCU. Para o procurador Lucas Furtado, a criação de um estado de emergência, previsto na PEC, é um “subterfúgio” para o governo turbinar…
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu apuração sobre as denúncias de assédio sexual e moral contra o ex-presidente da Caixa, Pedro Guimarães. Guimarães deixou o cargo na semana passada, após se tornarem públicas as denúncias de funcionárias do banco, que relataram ter sofrido do ex-presidente abordagens que configuram assédio. O TCU abriu a investigação atendendo…