Decisões de Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso devolvem político, que é candidato à reeleição, ao cargo. Dantas foi afastado por decisão do STJ em meio a investigações de rachadinha. O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta segunda-feira (24) o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), devolvendo o político ao cargo. A medida consta em duas…
Na noite desta última quarta-feira (27), a Carta em Defesa da Democracia, de iniciativa da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, recebeu a adesão de dois ministros do Superior Tribunal de Justiça: Rogerio Schietti e Sebastião Alves dos Reis Júnior. Ao todo, o manifesto conta com mais de 165 mil assinaturas. De…
Na sessão, o subprocurador-geral da República José Elaeres Marques afirmou que a conduta de cultivar a cannabis para pacientes com doenças graves não pode ser considerada crime, já que incide a excludente de ilicitude conhecida como estado de necessidade. “Não obstante a possibilidade de importar e conseguir o produto via associações, o preço ainda…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou na última terça-feira (22), por quatro votos a um, o ex-procurador Deltan Dallagnol a indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em R$ 75 mil por danos morais, devido à forma como foi apresentada a primeira denúncia contra o ex-mandatário na Operação Lava-Jato, em 2016. O valor…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, arquivou na última segunda-feira (14) um inquérito sobre supostas tentativas de intimidação a ministros do tribunal por meios ilegais. A informação foi publicada nesta segunda pelo portal Uol. O inquérito foi instaurado por Martins em fevereiro do ano passado com base em diálogos obtidos…
