A comunidade jurídica continua divulgando demonstrações de solidariedade com a ministra Cármen Lúcia, que foi alvo de ataques machistas do ex-deputado Roberto Jefferson no sábado (22/10). O Supremo Tribunal Federal divulgou uma nota, assinada pela presidente Rosa Weber, manifestando “veemente repúdio à agressão sórdida e vil, expressão da mais repulsiva misoginia, de que foi…
Decisões de Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso devolvem político, que é candidato à reeleição, ao cargo. Dantas foi afastado por decisão do STJ em meio a investigações de rachadinha. O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta segunda-feira (24) o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), devolvendo o político ao cargo. A medida consta em duas…
Os limites da liberdade de expressão estes tiveram em constante debate nos últimos dias no país, dois casos ajudaram a embasar estas discussões, um envolveu decisões do Tribunal Superior Eleitoral – TSE contra a emissora Jovem Pan, por divulgação de informações equivocadas acerca do candidato à presidência da república Luiz Inácio Lula da Silva…
Joaquim Barbosa chegou tarde à campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No início do ano, o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) cogitava emprestar apoio a algum candidato de esquerda ou de centro-esquerda, mas não se posicionou. Agora, a cinco dias da eleição presidencial, Barbosa vem a público para declarar a importância…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa a lei que criou o piso salarial dos profissionais de enfermagem. O julgamento da Corte, encerrado na quinta-feira (15), seguiu a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso, no início do mês, atendendo a uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde)….
A ministra Rosa Weber assumirá na próxima segunda-feira (12), às 17h, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, depois das ministras Ellen Gracie (aposentada) e Cármen Lúcia. O ministro Luís Roberto Barroso…
Os ministros do STF julgaram na modalidade virtual a contestação da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), contra a manutenção do piso. O julgamento que analisa a suspensão da lei do piso salarial da enfermagem iniciou na madrugada desta sexta-feira (9), tendo como relator o ministro do STF Luís Roberto Barroso. Na votação…
A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa do policial militar reformado Ronnie Lessa, acusado de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. A defesa tentava suspender o júri popular que vai julgá-lo pela sua participação no crime, que aconteceu em…