O advogado-geral da União, André Mendonça, argumentou que a atividade religiosa é um direito essencial O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na quarta-feira (7), o julgamento que vai decidir se prefeitos podem proibir a realização de cultos religiosos para conter o avança da Covid-19. A votação foi suspensa após o relator, Gilmar Mendes,…
O ministro Gilmar Mendes fala em ação política do então juiz, Sergio Moro , na delação de Antonio Palocci contra Lula . A colaboração não poderá ser usada na ação penal contra o ex-presidente em Curitiba. A decisão é da segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) . O ministro Edson Fachin foi vencido pelos…
A Câmara dos Deputados apresentou nesta 3ª feira (28.jul.2020) 2 pedidos ao STF (Supremo Tribunal Federal) de anulação das buscas realizadas nos gabinetes dos deputados Paulinho da Força (SD-SP) e Rejane Dias (PT-PI). Eis a íntegras das solicitações para anulação das buscas nos gabinetes de Paulo Pereira da Silva (144 KB) e Rejane Dias (148…
Agência O Globo | O presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), neste sábado, a suspensão de decisões que tiraram do ar nas redes sociais perfis de apoiadores do governo que são investigados no inquérito das fake news. O pedido foi feito por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade, assinada por Bolsonaro…
O Twitter e o Facebook derrubaram, nesta sexta-feira (24), 16 contas de aliados do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. Os perfis foram retirados do ar atendendo à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), do mês de maio. Entre os perfis apagados do Twitter estão os de Sara Winter, do…