O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a decisão, assinada por ele mesmo na sexta-feira (18), que determinava o bloqueio do aplicativo Telegram em todo o país. A informação e da TV Globo e g1 — Brasília Segundo Moraes, a revogação foi definida porque o Telegram cumpriu as determinações judiciais que estavam pendentes –…
O aplicativo de mensagens Telegram deverá ser bloqueado em todo o país por descumprimento de decisão judicial, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, que atende a pedido da Polícia Federal (PF), foi tomada ontem e tornada pública nesta sexta-feira. As empresas estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O Telegram entrou…
O ministro do TSE- Tribunal Superior Eleitoral, Mauro Campbell pediu ao STF- Supremo Tribunal Federal o compartilhamento das provas reunidas no inquérito que apura o vazamento de dados sigilosos pelo presidente Jair Bolsonaro. Campbell, que é corregedor do TSE, quer incorporar esse material ao inquérito administrativo aberto pela Justiça Eleitoral que apura ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral. O…
Dois julgamentos recebem destaque no STF- Supremo Tribunal Federal na pauta desta semana, ambos na quarta-feira (09). O primeiro é uma ação direta de inconstitucionalidade aberta pelo PDT, em que a Corte decidirá o método de contagem do tempo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. O julgamento poderá decidir o destino de muitos candidatos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, por 6 a 1, para manter o fundo eleitoral em R$ 4,9 bilhões, após voto proferido a pouco pela ministra Rosa Weber. O montante foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A confirmação do valor por parte da Suprema Corte carimba o alto valor…
Na última sexta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da “revisão da vida toda” para beneficiários da Previdência. A nova regra abre espaço para grupo de aposentados incluir no cálculo da aposentadoria salários maiores anteriores a julho de 1994. O julgamento estava empatado e teve o voto de minerva do ministro Alexandre de…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente, nesta quarta-feira (02), a tramitação na Justiça do Distrito Federal da ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso conhecido como “Caças Gripen”. Lula é acusado de tráfico de influência, lavagem de capitais e organização criminosa em decorrência da aquisição, pela Força…
O Telegram cumpriu uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O aplicativo de mensagens bloqueou três perfis do serviço. Além disso, o mensageiro também fica obrigado a pagar uma multa de R$ 100 mil se não obedecer a notificação da justiça em 24 horas. Segundo a Polícia Federal, os perfis…