O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou aplicação de multa de R$ 405 mil ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pela Corte por estimular atos antidemocráticos. O valor se deve ao descumprimento de medidas cautelares impostas pela Justiça. Segundo a decisão, o parlamentar não obedeceu regras impostas sobre o uso…
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou o prazo de 15 dias para que a Polícia Federal elabore um relatório “minucioso” sobre o material obtido com a quebra de sigilo que investiga o suposto vazamento de documentos sigilosos feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), relacionados a uma investigação da PF, em…
Apesar da aparente trégua do presidente Jair Bolsonaro no embate com o Supremo Tribunal Federal (STF), a bancada governista no Senado foi acionada pela Casa Civil para pressionar o Congresso na tentativa de acelerar a tramitação de pedidos de impeachment de ministros da Corte. Na esteira do caso Daniel Silveira (PTB-RJ), deputado perdoado pelo presidente, senadores aliados do Palácio do…
O presidente Jair Bolsonaro fez uma rápida participação no ato organizado em Brasília por seus apoiadores contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e em defesa do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por ataques à democracia, mas recebeu perdão presidencial. Ele chegou por volta de 11h30 e não discursou. Já em São…
Após uma ofensiva do presidente Jair Bolsonaro (PL), com ataques ao Judiciário e ao sistema eleitoral, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram em série nesta sexta-feira (29) em defesa das urnas e das instituições democráticas e contra pressões políticas na corte. Moraes esteve em evento em São Paulo e no Rio. Sem citar…
A defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) enviou uma explicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o fato de o parlamentar não estar usando a tornozeleira eletrônica, descumprindo ordem da Corte. Segundo a defesa, o equipamento apresentou defeitos. O próprio Silveira porém, nesta semana, quando apareceu sem a tornozeleira no Congresso, afirmou que, no…
O presidente Jair Bolsonaro negou em entrevista concedida na última sexta-feira (29) à Rádio Metrópole, de Cuiabá, que o perdão concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) seja vontade de “peitar” o Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda assim, o chefe do Executivo criticou o que chama de “excessos” da Corte. Não quero peitar o Supremo, dizer que…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira que liberdade de expressão não é “liberdade de agressão” ao fazer uma defesa da Constituição e destacar que não estamos em uma selva. “Não é possível defender volta de um ato institucional número cinco, o AI-5, que garantia tortura e morte…