O presidente Jair Bolsonaro cumprimentou, na última quinta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, durante um evento de ratificação de posse de membros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O encontro aconteceu dois dias após o gestor federal acionar o STF contra o magistrado, relator do inquérito das fakes news….
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou mais uma multa no deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), no valor de R$ 105 mil, por não cumprir uma decisão que o obriga a usar uma tornozeleira eletrônica. Somando as multas anteriores pelo descumprimento dessa e de outras medidas cautelares, o valor já chega…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou notícia-crime apresentada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, contra o ministro Alexandre de Moraes, em que o acusava de abuso de autoridade na condução do inquérito das fake news (INQ 4781). Segundo o relator, as condutas apontadas pelo presidente não configuram crime e, por…
O Senado aprovou a PEC 32/2021 que aumenta de 65 para 70 anos o limite de idade para indicação Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); Superior Tribunal de Justiça (STJ); Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal Superior do Trabalho (TST). A elevação do limite também abrange indicação de juízes para Tribunais Regionais Federais (TRFs)…
O Palácio do Planalto e a Advocacia-Geral da União disseram nesta terça-feira (10), ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a graça concedida ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) é constitucional. Em ofício, o advogado-geral da União Bruno Bianco afirmou que o decreto é competência privativa do presidente Jair Bolsonaro (PL). Leia a íntegra das manifestações…
O Congresso Nacional encaminhou na última segunda-feira (09) ao STF (Supremo Tribunal Federal) um conjunto de 100 documentos com indicações de autores das emendas RP9, as emendas do orçamento secreto, chamadas pelos parlamentares de emenda de relator. Os dados se referem às informações fornecidas por 340 deputados federais e 64 senadores, informa a Folha de…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio do inquérito aberto contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, para a Justiça Federal. Ele é investigado por irregularidades na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Relatora do caso no Supremo, a ministra atendeu pedido da Procuradoria-Geral…
Na abertura da sessão da última quarta-feira (4/5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, falou sobre as reuniões que teve na terça-feira (3/5) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o Ministro da Defesa, General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Segundo Fux, “as Forças Armadas estão comprometidas com o processo eleitoral e…