O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa a lei que criou o piso salarial dos profissionais de enfermagem. O julgamento da Corte, encerrado na quinta-feira (15), seguiu a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso, no início do mês, atendendo a uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde)….
A ministra Rosa Weber assumirá na próxima segunda-feira (12), às 17h, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, depois das ministras Ellen Gracie (aposentada) e Cármen Lúcia. O ministro Luís Roberto Barroso…
Os ministros do STF julgaram na modalidade virtual a contestação da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), contra a manutenção do piso. O julgamento que analisa a suspensão da lei do piso salarial da enfermagem iniciou na madrugada desta sexta-feira (9), tendo como relator o ministro do STF Luís Roberto Barroso. Na votação…
A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa do policial militar reformado Ronnie Lessa, acusado de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. A defesa tentava suspender o júri popular que vai julgá-lo pela sua participação no crime, que aconteceu em…
O ministro Alexandre de Moraes assume nesta terça-feira (16) a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e se consolida como personagem central para o pleito de 2022. A cerimônia de posse ganhou maior relevância porque deve marcar o primeiro encontro do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)…
Um dia após a votação do relatório final da CPI da Covid-19, prevista para acontecer no dia 26, o documento será entregue à Procuradoria-Geral da República (PGR) para análise dos pedidos de indiciamento. Essa tarefa será feita pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que já arquivou vários pedidos de investigação do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o senador Humberto Costa (PT-PE),…
A Polícia Federal prendeu, nesta sexta-feira (22), em Belo Horizonte, capital mineira, Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, 46 anos, por ameaças ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outros políticos de esquerda. O homem tentou resistir à prisão, mas acabou sendo levado pelos agentes. A…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, rebateu nesta última segunda-feira (18), os ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro ao processo eleitoral do País. Sem citar o nome de Bolsonaro, mas com referência direta ao discurso que o presidente fez no Palácio da Alvorada para um grupo de embaixadores, Fachin afirmou…