O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a lei que libera o empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) é inconstitucional. A cinco dias do segundo turno das eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, regulamentou a Lei 14.431/2022…
Entre os dias 14 e 15 de novembro, o evento acontece em Nova York e reúne mais de 260 empresários políticos, como o ex-presidente da República Michel Temer, a quem Moraes elogiou dizendo que “o tempo da presidência de vossa excelência [Temer] foi pouco, o Brasil merecia mais”. Em analogia às empresas privadas, Alexandre de Moraes afirmou…
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva prometeu recuperar a harmonia entre os poderes, Lula teve uma extensa agenda na capital federal nesta quarta-feira, o petista esteve com o presidente da câmara Arthur Lira pela manhã, almoçou com o presidente do senado Rodrigo Pacheco na agenda ainda se reuniu com a presidente do…
Presidente participou de breve reunião com ministros do Supremo após seu primeiro pronunciamento reconhecendo o resultado das eleições. Declarações devem desmobilizar movimento de caminhoneiros. O presidente Jair Bolsonaro (PL) usou a expressão “acabou” ao se referir ao processo eleitoral em que foi vencido por Luiz Inácio Lula da Silva no domingo (30). A informação…
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) emitiu alerta hoje para o risco de desabastecimento na cadeia de suprimentos de saúde caso o bloqueio e a interrupção parcial no trânsito de rodovias não seja interrompido. Em ofício enviado aos ministérios da Saúde, Casa Civil e Justiça, o órgão diz que “já preocupa o risco…
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou nesta manhã, 271 bloqueios em rodovias federais realizados por caminhoneiros bolsonaristas. Eles passaram a impedir o fluxo em vias do país em protesto contra o resultado das eleições. Na madrugada de terça-feira (1º), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para confirmar a decisão individual do ministro…
A comunidade jurídica continua divulgando demonstrações de solidariedade com a ministra Cármen Lúcia, que foi alvo de ataques machistas do ex-deputado Roberto Jefferson no sábado (22/10). O Supremo Tribunal Federal divulgou uma nota, assinada pela presidente Rosa Weber, manifestando “veemente repúdio à agressão sórdida e vil, expressão da mais repulsiva misoginia, de que foi…
Decisões de Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso devolvem político, que é candidato à reeleição, ao cargo. Dantas foi afastado por decisão do STJ em meio a investigações de rachadinha. O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta segunda-feira (24) o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), devolvendo o político ao cargo. A medida consta em duas…