Lula confirma amigo e advogado Cristiano Zanin para o STF O presidente Lula confirmou a indicação do advogado que o defendeu na Lava Jato, Cristiano Zanin, para a vaga aberta no STF – Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. Foi no Palácio do Planalto, em uma reunião fechada na noite desta quarta-feira (31), que o presidente Lula fez…
Ação pede inelegibilidade de Bolsonaro após nova denúncia Os advogados André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques tomaram posse hoje como ministros titulares do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Há a expectativa de que, com os novos magistrados, seja levada a julgamento a ação de investigação eleitoral que pede a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro…
Demissão sem justa causa: o que muda com o julgamento no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 19 a 25 deste mês a retomada do julgamento que pode mudar as regras de demissão sem justa causa. O processo, iniciado em 1997, estava parado desde outubro do ano passado, após pedido de…
PT e oposição indicam nomes para a CPMI do Atos de 8 de janeiro O Partido dos Trabalhadores (PT) indicou, nesta quinta-feira (11), os nomes da Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV) que devem compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Antidemocráticos por parte da Câmara dos Deputados. O líder da bancada na Casa, Zeca…
STF: Moraes concede liberdade provisória a Anderson Torres O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liberdade provisória ao ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. Na decisão desta 5ª feira (11.mai.2023), Moraes considerou o parecer apresentado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em favor da revogação da prisão preventiva do…
Telegram apaga mensagem sobre PL das Fake News após determinação O Telegram apagou nesta 4ª feira (10.mai.2023) a mensagem enviada aos seus usuários criticando o PL (Projeto de Lei) das fake news depois da determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O texto contra o projeto foi apagado pela plataforma por…
Cabral tem condenação anulada após Moro ser considerado parcial A Justiça Federal do Paraná anulou a condenação do ex-governador do Rio Sérgio Cabral por suposta propina obras do Comperj. A decisão do juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, se baseia na operação Spoofing, que considerou que a atuação no caso…
Moraes manda PF ouvir presidentes do Google, Meta e outros O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, na tarde desta terça-feira (2/5), que a Polícia Federal ouça o diretor do Google no Brasil sobre a publicidade contra o projeto de lei das fake news. O magistrado também ordenou que os presidentes das…