O Supremo Tribunal Federal vai definir no início de junho sobre a revisão de aposentadorias de trabalhadores ativos antes de 1994, conhecida como a revisão da vida toda. A corte deverá colocar o assunto em pauta entre os dias quatro e 11 de junho. Na prática, os aposentados que tiveram o benefício calculado com base…
Na pesquisa, a população foi questionada sobre decisão do STF que restringe ação policial na pandemia A operação da Polícia Civil no Jacarezinho no início de maio, que terminou com 29 mortos, um deles um policial, gerou revolta e debates por todo o país, resgatando a discussão sobre a validade das ações ofensivas nas favelas do…
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar definir um novo valor do ICMS, cobrado por estados sobre os combustíveis. Nesta segunda-feira (17) o presidente foi questionado por apoiadores sobre o alto valor da gasolina. Bolsonaro lembrou que enviou um projeto ao Congresso, que cria uma faixa fixa…
Censo foi cancelado após governo cortar orçamento do IBGE. Governo do Maranhão foi à Justiça. Ministro relator da ação, Marco Aurélio Mello, havia determinação realização ainda neste ano. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de que o governo federal seja obrigado a tomar as medidas necessárias para realizar o…
O Executivo havia cancelado a realização do levantamento alegando falta de dinheiro. O ministro Marco Aurélio afirmou, na decisão, que a União e o IBGE, “ao deixarem de realizar o estudo no corrente ano, em razão de corte de verbas, descumpriram o dever específico de organizar e manter os serviços oficiais de estatística e geografia…
O Supremo Tribunal Federal determinou o retorno de benefícios do bolsa família cortados entre dezembro do ano passado e fevereiro deste ano. O ministro Marco Aurélio Melo atendeu um pedido do governo da Bahia que contestou o corte de mais de 12 mil e 700 benefícios do programa no estado em plena pandemia. O pedido…