Ministra do Supremo Tribunal Federal atendeu a pedido protocolado por parlamentares depois que Salles deixou o cargo de ministro do Meio Ambiente, nesta quarta. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou nesta sexta-feira (25) que Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente, entregue o passaporte para a Polícia Federal. A ministra atendeu a…
Parlamentar apresentou comprovante de pagamento para ministro Alexandre de Moraes, do STF, nesta sexta-feira (25) Preso por descumprir o uso da tornozeleira eletrônica, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) pagou, nesta sexta-feira (25), uma fiança de R$ 100 mil. O R7 Planalto teve acesso ao comprovante de pagamento da fiança, que foi encaminhado ao ministro Alexandre…
Mandados foram expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes. Site da Corte foi alvo de tentativa de invasão em maio. Na ocasião, técnicos disseram que não foram acessadas informações sigilosas. A Polícia Federal prendeu na manhã dessa terça-feira (8) três pessoas durante a Operação “LEET”, que visa desarticular uma organização criminosa envolvida em ataques cibernéticos ao…
O Supremo Tribunal Federal vai definir no início de junho sobre a revisão de aposentadorias de trabalhadores ativos antes de 1994, conhecida como a revisão da vida toda. A corte deverá colocar o assunto em pauta entre os dias quatro e 11 de junho. Na prática, os aposentados que tiveram o benefício calculado com base…
Na pesquisa, a população foi questionada sobre decisão do STF que restringe ação policial na pandemia A operação da Polícia Civil no Jacarezinho no início de maio, que terminou com 29 mortos, um deles um policial, gerou revolta e debates por todo o país, resgatando a discussão sobre a validade das ações ofensivas nas favelas do…
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar definir um novo valor do ICMS, cobrado por estados sobre os combustíveis. Nesta segunda-feira (17) o presidente foi questionado por apoiadores sobre o alto valor da gasolina. Bolsonaro lembrou que enviou um projeto ao Congresso, que cria uma faixa fixa…
Censo foi cancelado após governo cortar orçamento do IBGE. Governo do Maranhão foi à Justiça. Ministro relator da ação, Marco Aurélio Mello, havia determinação realização ainda neste ano. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de que o governo federal seja obrigado a tomar as medidas necessárias para realizar o…
O Executivo havia cancelado a realização do levantamento alegando falta de dinheiro. O ministro Marco Aurélio afirmou, na decisão, que a União e o IBGE, “ao deixarem de realizar o estudo no corrente ano, em razão de corte de verbas, descumpriram o dever específico de organizar e manter os serviços oficiais de estatística e geografia…