9 de maio de 2025
Destaques

Tag: punição

representantes da Justiça Eleitoral cobram punição efetiva de violência política de gênero

Representantes da Justiça Eleitoral cobram punição efetiva de violência política de gênero

Gil Varela JR04 mins

  Deputadas cobraram a efetiva implementação da lei aprovada em 2021 que estabelece regras para prevenir e reprimir a violência política contra a mulher (Lei 14.192/21). Outra lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2021, relativa aos crimes contra o Estado democrático de direito, também traz o crime de violência política em razão de sexo, raça,…

Saiba mais
Senado pode aumentar punição para quem faz apologia ao nazismo

Senado pode aumentar punição para quem faz apologia ao nazismo

Gil Varela JR01 mins

A bancada feminina apresentou projeto que modifica a Lei 7.716/1989 para tipificar como crime a apologia ao nazismo e prevê pena de três a seis anos de reclusão e multa. Estão inclusas então a prática de saudações nazistas e a negação, diminuição, justificação ou aprovação do holocausto. A iniciativa surgiu em razão dos recentes episódios…

Saiba mais