Líderes de bancadas da Câmara dos Deputados relataram à CNN terem sido avisados de uma reunião nesta terça-feira (8) para tratar da tramitação do projeto de lei que visa autorizar a exploração mineral em terras indígenas. O projeto de lei visa regulamentar a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas. A matéria foi apresentada…
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (24) que vetará o projeto de lei (PL) que legaliza jogos no Brasil, como cassinos, bingos, jogo do bicho e outras apostas eletrônicas. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados por 246 votos favoráveis e 202 contrários e agora será analisado pelo Senado Federal. “O que eu já decidi…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que cria um programa para estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. O projeto visa amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços dos combustíveis. O PL foi apresentado inicialmente…