O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou nesta quinta-feira, 22, a nova leva de ministros que farão parte do futuro governo. No total, 16 novos nomes foram divulgados pelo petista em coletiva de imprensa no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília. Em pronunciamento no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) , Lula disse que ainda…
O Senado Federal aprovou, em dois turnos, nesta terça-feira (20) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, viabiliza o pagamento do piso dos enfermeiros. Entre outros pontos, a PEC permite que os superávit das fontes de recursos de fundos públicos sejam utilizados para bancar o piso salarial dos enfermeiros entre 2023 e 2027. O texto…
Carla Zambelli diz ser “impossível cumprir” determinação de Gilmar Mendes para devolver sua arma em até 48h. A deputada afirmou à coluna que está em missão oficial fora do país. A parlamentar pretende recorrer da determinação do ministro Gilmar Mendes alegando que a Procuradoria Geral da República cometeu erros nos argumentos apresentados para requerer a suspensão de…
chamado orçamento secreto permite que parlamentares enviem para suas bases recursos diretamente dos cofres da União. O problema é que esse tipo de emenda parlamentar tem pouca transparência e fiscalização. Daí surgem as polêmicas em torno da medida que surgiu em 2020. O cientista político e professor Lia Pires Ferreira explica que o orçamento…
O governador da Bahia e futuro ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou neste sábado (17) que o novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá 37 ministérios. Atualmente, no governo Jair Bolsonaro, o Executivo está dividido em 23 pastas. O anúncio foi feito pelo governador após reunião com o presidente eleito Lula, a presidente do PT, Gleisi…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, classificou as manifestações de 7 de Setembro como “festa cívica” de uma “sociedade plural e aberta”. “A voz da rua é a voz da liberdade e do povo. Mas não só. A voz das instituições, que funcionam a partir das escolhas legítimas do povo e de seus representantes, também é a…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou uma medida provisória que libera crédito extraordinário de R$ 7,5 bilhões para o pagamento de benefícios da previdência social. A medida é autorizada pela Constituição apenas para situações imprevisíveis e urgentes. O valor de R$ 7,5 bilhões será dividido em dois tipos de benefício. Cerca de R$ 1,7…
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, votou nesta quarta-feira 14 por declarar inconstitucional a atual forma de execução das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto. Segundo ela, o pagamento é “recoberto por um manto de névoas”. “O modelo em prática viola o princípio republicano e transgride os postulados informadores do regime…