🖋Politica: Comissão aprova garantia a pessoas com deficiência ou autismo acesso virtual a serviços públicos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que assegura à pessoa com deficiência ou com transtorno do espectro autista o direito de solicitar e acessar serviços públicos, incluindo procedimentos judiciais e administrativos, por meio digital,…
🖊Politica: Padilha diz que não há clima para votar PL do aborto na Câmara O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta 2ª feira (17.jun.2024) que não há “clima” para avançar com o PL (projeto de lei) 1.904 de 2024, que equipara o aborto realizado depois de 22 semanas de gestação ao homicídio. Para…
🖊Politica: Penalizar aborto em casos de estupro é “insanidade”, diz Lula Após dias de silêncio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se pronunciou, neste sábado (15/6), sobre o Projeto de Lei nº 1.904/24, que equipara o aborto ao crime de homicídio. Para o petista, é uma “insanidade” punir a vítima com pena maior que a do criminoso….
🖊🚨Apesar de protestos, autor de PL do aborto diz ter 300 votos favoráveis O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do PL do Aborto, disse que o texto tem 300 votos de parlamentares favoráveis entre 513 deputados. Em entrevista ao portal UOL, ele afirmou que encarou as críticas com “naturalidade”, uma vez que o projeto…
🖊Politica: Advogados repudiam PL que equipara aborto a homicídio: ‘Criminalização da vítima de estupro’ Sete associações de advogados se manifestaram nesta sexta-feira, 14, contra o projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, inclusive nos casos autorizados na legislação. As entidades defendem que a proposta é inconstitucional…
🖊 PL do Aborto: Pena pode ser maior para mulher estuprada do que para estuprador; entenda😱💣 A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (12) a urgência do polêmico projeto que equipara aborto a crime de homicídio. Aprovar a urgência significa acelerar a tramitação do texto. Ou seja, ele poderia ser votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões…
🚨🖋Brasil: Em votação popular no site da Câmara, 87% rejeitam PL do Aborto Uma enquete popular no site da Câmara dos Deputados mostra que 87% “discordam totalmente” do Projeto de Lei (PL) nº 1.904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, incluindo casos de estupro de crianças e mulheres. O montante representa 616.298…
Comissão da Câmara aprova PL que proíbe casamento homoafetivo Nesta terça-feira (10), a Comissão de Previdência, Assistência Social Comissão da Câmara aprova PL que proíbe casamento homoafetivo Nesta terça-feira (10), a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara aprovou um projeto que visa proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo…