O massacre do Carandiru , o qual Aras avaliou como um “triste capítulo da história brasileira“, foi realizado em outubro de 1992. Na ocasião, 111 presos foram mortos em operação policial no complexo prisional, em São Paulo. O Tribunal do Júri condenou 74 agentes do Estado a penas que variam entre 48 e 624 anos de prisão.... Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/justica/aras-pede-que-stf-suspenda-indulto-de-natal-de-bolsonaro/) © 2022 Todos os direitos são reservados ao Poder360, conforme a Lei nº 9.610/98. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita sem autorização prévia são proibidas.

PGR pede para STF suspender indulto de Bolsonaro para a polícia

  PGR pede para STF (Supremo Tribunal Federal) suspender indulto de Bolsonaro (Supremo Tribunal Federal) uma ação direta de inconstitucionalidade para invalidar trechos do decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que concedeu indulto de Natal a policiais e militares, incluindo os condenados pelo massacre do Carandiru. Eis a íntegra (361 KB) do documento apresentado nesta…

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PGR diz que emprestimo do auxílio brasil é inconstitucional

  O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a lei que libera o empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) é inconstitucional. A cinco dias do segundo turno das eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, regulamentou a Lei 14.431/2022…

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Cármen Lúcia cobra apuração de estupro e morte de menina indígena

  A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou na última quinta-feira (28) uma apuração rigorosa sobre a notícia de uma menina indígena de 12 anos teria sido estuprada e morta por garimpeiros em uma comunidade Yanomami, em Roraima. O crime ocorreu na última segunda-feira (25). “Poderia parecer que se passaram três dias, mas…

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Rosa Weber nega arquivamento de inquérito contra Bolsonaro no caso Covaxin

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para arquivar inquérito contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por suspeita de prevaricação no caso Covaxin. Ela não antecipou posição sobre o mérito da questão, ou seja, se houve crime, mas disse que não se pode descartar a…

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PGR decide abrir inquérito para investigar ministro Milton Ribeiro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu abrir, na ultima quarta-feira (23), um inquérito para investigar o ministro da Educação, Milton Ribeiro. Em áudios divulgados pela imprensa, o chefe da pasta afirmou priorizar os amigos do “pastor Gilmar” no repasse de verbas aos municípios, a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL). Na conversa, o ministro revela que…

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