Desde 2019, o governo Jair Bolsonaro e o Congresso Nacional patrocinaram cinco grandes mudanças no teto de gastos, a principal regra fiscal do país, responsável por limitar o crescimento das despesas à inflação do ano anterior. Nesta quarta-feira (13), a quinta alteração foi avalizada pela Câmara com a aprovação da proposta apelidada de “PEC Kamikaze” Agora, as alterações…
A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria e amplia benefícios sociais em ano eleitoral. O texto estabelece um estado de emergência no país para que o governo federal possa usar R$ 41,25 bilhões até dezembro para turbinar auxílios à população, montante que ficará fora do teto de…
Pressionado por parlamentares, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu encerrar a sessão da manhã desta quarta-feira (13) e convocou nova deliberativa totalmente virtual, que foi aberta logo em seguida. A sessão é destinada à análise em segundo turno da PEC dos Auxílios. A medida adotada pelo deputado busca assegurar que parlamentares…
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última terça-feira (12), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda Constitucional que cria e amplia benefícios sociais, temporariamente, em ano eleitoral. A PEC foi aprovada por 393 votos a favor e 14 contra. O presidente da Câmara, Arthur Lira, do Progressistas, suspendeu a sessão por problemas…
A base do governo na Câmara se mobiliza para levar à votação, nesta última quinta-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios. A intenção é de que o texto seja apreciado na comissão especial, de manhã, e siga para análise dos deputados à tarde, em dois turnos. Na avaliação dos parlamentares…
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira (7) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede uma série de benefícios sociais às vésperas das eleições e somente para este ano. Entre outros pontos, a PEC, discutida a menos de três meses das eleições, aumenta o valor do Auxílio Brasil, amplia…
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta última quinta-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que determina o piso salarial para enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira. A votação foi simbólica, com apenas voto contrário do partido Novo. Agora, o texto segue para apreciação do Plenário. A finalidade…
A Câmara dos Deputados fez uma sessão de um minuto nesta quinta-feira (7) para agilizar a votação da Proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede uma série de benefícios sociais às vésperas da eleições de outubro, conhecida como PEC Kamikaze. As sessões do plenário servem para contagem de prazo da comissão especial que analisa tema. Por…