O relator-geral do Orçamento 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, coordenador da equipe de transição do governo federal, confirmaram, depois de reunião nesta terça-feira (8), que uma das alternativas para abrir espaço orçamentário e cumprir as promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva será a apresentação de uma Proposta…
Depois de retornar dos dias de descanso na Bahia no pós-eleições e retomar a agenda política na segunda (7), em São Paulo (PT), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é esperado nesta terça-feira (8) em Brasília (DF), onde deve iniciar as tratativas diretas com os líderes do Congresso Nacional e da cúpula do Poder…
Desde 2019, o governo Jair Bolsonaro e o Congresso Nacional patrocinaram cinco grandes mudanças no teto de gastos, a principal regra fiscal do país, responsável por limitar o crescimento das despesas à inflação do ano anterior. Nesta quarta-feira (13), a quinta alteração foi avalizada pela Câmara com a aprovação da proposta apelidada de “PEC Kamikaze” Agora, as alterações…
A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria e amplia benefícios sociais em ano eleitoral. O texto estabelece um estado de emergência no país para que o governo federal possa usar R$ 41,25 bilhões até dezembro para turbinar auxílios à população, montante que ficará fora do teto de…
Pressionado por parlamentares, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu encerrar a sessão da manhã desta quarta-feira (13) e convocou nova deliberativa totalmente virtual, que foi aberta logo em seguida. A sessão é destinada à análise em segundo turno da PEC dos Auxílios. A medida adotada pelo deputado busca assegurar que parlamentares…
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última terça-feira (12), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda Constitucional que cria e amplia benefícios sociais, temporariamente, em ano eleitoral. A PEC foi aprovada por 393 votos a favor e 14 contra. O presidente da Câmara, Arthur Lira, do Progressistas, suspendeu a sessão por problemas…
A base do governo na Câmara se mobiliza para levar à votação, nesta última quinta-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios. A intenção é de que o texto seja apreciado na comissão especial, de manhã, e siga para análise dos deputados à tarde, em dois turnos. Na avaliação dos parlamentares…
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira (7) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede uma série de benefícios sociais às vésperas das eleições e somente para este ano. Entre outros pontos, a PEC, discutida a menos de três meses das eleições, aumenta o valor do Auxílio Brasil, amplia…