Programa de emissão gratuita de carteira de motorista a jovens de baixa é regulamentado no Pará

Foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado de quinta-feira (26), o decreto assinado pelo governador Helder Barbalho regulamentando a Lei Estadual nº 9.275, de 1º de junho de 2021, que instituiu o Programa Social Carteira Nacional de Habilitação “CNH Pai D’égua”, com o objetivo de garantir a formação, qualificação e habilitação profissional…

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Novo decreto libera casas noturnas, shows e público em estádios no Pará

Na manhã desta sexta-feira (27), o procurador geral do Estado, Ricardo Sefer, anunciou mudanças no decreto nª 800/2020, que dispõe sobre a retomada econômica e social segura, no âmbito do Estado do Pará. O Governo visa por meio de medidas a reabertura gradual para o funcionamento de segmentos das atividades econômicas e sociais no Pará….

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Alepa em Pauta: CPI, Cultura e Acessibilidade em destaque

Dois executivos da Vale SA foram ouvidos na terceira oitiva realizada pela comissão da Alepa que investiga a atuação da Vale no Pará. Em quase três horas, os executivos responderam aos questionamentos dos deputados sobre tributação, investimentos no estado do Pará e explicaram sobre a triangulação com a Suíça, Coreia e Ilhas Cayman, além da…

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Bolsonaro desiste do impeachment do presidente do TSE

Desde a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson, decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no dia 13 de agosto, a tensão entre Jair Bolsonaro e a Corte aumentou. O presidente da República também credita ao magistrado e ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, a rejeição da…

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