Além de revogar o ato normativo da Receita Federal, o governo vai proibir qualquer taxação sobre o Pix. O governo cancelou a normativa da Receita Federal que introduziu uma nova fiscalização no Pix. Essa mudança gerou uma onda de fake news, pois muitas pessoas espalharam que o governo ia taxar o Pix, o que não é verdade. O…
Lula assina demarcação de seis terras indígenas Lula assina demarcação de seis terras indígenas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nesta sexta-feira (28) a homologação do processo de demarcação de seis terras indígenas, informou o Palácio do Planalto. Os decretos devem ser oficializados em cerimônia pela manhã no Acampamento Terra Livre, evento…
O Palácio do Planalto e a Advocacia-Geral da União disseram nesta terça-feira (10), ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a graça concedida ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) é constitucional. Em ofício, o advogado-geral da União Bruno Bianco afirmou que o decreto é competência privativa do presidente Jair Bolsonaro (PL). Leia a íntegra das manifestações…
Após reunião de seus representantes com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto na última quarta-feira (27/04), o WhatsApp emitiu uma nota negando ter firmado um acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que o lançamento das comunidades só fosse implementado após as eleições no Brasil. Segundo a empresa, trata-se de uma…
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação para que o Palácio do Planalto não faça novas publicações em celebração ao golpe militar de 1964. Além disso, o órgão também pediu uma retificação do vídeo comemorativo sobre o regime militar, divulgado no dia 31 de março de 2019 nos canais oficiais da Presidência da República. O MPF também solicitou…
O presidente Jair Bolsonaro tem uma reunião marcada para esta segunda-feira (7), no Palácio do Planalto, com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Os ministros vão entregar ao presidente o convite para a posse deles no comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fachin vai presidir o tribunal pelos próximos dois anos,…
O presidente Jair Bolsonaro foi ao posto médico do Palácio do Planalto na manhã desta segunda-feira (6), antes de começar a sua agenda oficial. O presidente passou cerca de duas horas no local, onde normalmente vai para fazer exames. A assessoria do Planalto e a Secretaria de Comunicação da Presidência não informaram o motivo da…