Em votação relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou um decreto legislativo que eleva para R$ 46,3 mil o salário para presidente da República, ministros de Estado, deputados federais e senadores. A remuneração será equiparada ao teto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que subirão para R$ 46,3 mil com a aprovação de outro…
O governo já bloqueou cerca de R$ 8,7 bilhões do Orçamento Federal. Nesta última sexta-feira (22), está previsto novo contingenciamento na ordem de R$ 5 bilhões, necessário para que o teto de gastos seja respeitado. O Ministério da Economia encaminha ao Congresso Nacional o novo relatório bimestral de avaliação de despesas e receitas do Orçamento, que detalha…
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, que estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do próximo ano, incluindo as previsões de receitas e despesas e a meta fiscal. Com a aprovação pelo Congresso, o texto será enviado ao presidente Jair Bolsonaro para ser sancionado. Conforme anunciado nesta segunda-feira,…
Um levantamento da CNN, com base em dados do painel da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), mostrou que 88% faculdades federais tiveram prejuízos milionários após o corte mais recente de 7,2% no orçamento feito pelo governo federal. Na prática, o Ministério da Educação bloqueou aproximadamente R$ 1,6 bilhão, segundo…
O ano de 2021 consolidou o processo de “desfinanciamento de políticas públicas” que fez o Brasil retroceder no combate às desigualdades e na preservação dos direitos humanos. A conclusão é do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que divulgou, nesta segunda-feira (11), o estudo “A Conta do Desmonte – Balanço Geral do Orçamento da União”, que analisou…
O orçamento sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro cortou e bloqueou diversos recursos previstos no texto. A medida tem como objetivo evitar que o governo seja acusado de crime de responsabilidade fiscal. Porém, os cortes promovidos pelo executivo podem impactar diretamente a população. Mais de R$ 11 bilhões em emendas parlamentares foram bloqueados. O dinheiro é…
Bolsonaro sancionou Orçamento com vetos, mas R$ 17 bilhões em emendas parlamentares foram mantidos. IBGE, que realiza a pesquisa, já havia suspendido contratação de recenseadores. O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou nesta sexta-feira (23) que o Orçamento de 2021 não traz recursos para a realização do Censo Demográfico e…