😱🖋Debate: Projeto de SP que multa em 17 Mil a quem doar comida a sem-teto é ilegal, diz OAB A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo disse nesta sexta-feira (28), por meio de nota, que a projeto de lei que prevê multa de R$ 17 mil a quem descumprir determinados requisitos sobre doação de…
Organizações não Governamentais (ONGs) lançaram um Manifesto em defesa da democracia no documento. As instituições relatam que é necessário ter nitidez de que o Brasil não atravessa um momento de normalidade diante das ameaças as instituições reveladas após longos anos para consolidar a democracia a principal preocupação das entidades é o respeito ao processo…
No momento em que o Brasil vive um processo massivo de violação de direitos, um grupo de organizações da sociedade civil decidiu lançar um projeto para constituir uma rede de proteção a defensores e defensoras de direitos humanos em todo o país. O projeto Sementes de Proteção foi lançado nesta segunda-feira (6), durante uma entrevista coletiva virtual…