O presidente Jair Bolsonaro vai levar pessoalmente ao Congresso o texto da medida provisória que define a liberação de uma nova rodada do auxílio emergencial. A PEC emergencial, que visa espaço fiscal para o pagamento do benefício, está valendo desde segunda-feira. A nova rodada do benefício deverá ter parcelas que variam entre R$ 150 e…
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que estabelece regras para cancelamento e remarcação de reservas, eventos e serviços turísticos e culturais em razão da pandemia de covid-19 ( MPV 948/2020 ). Como o texto foi modificado no Congresso, ele segue agora para sanção presidencial. O texto coloca à disposição dos…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória (MP) 938/20, que destina R$ 16 bilhões para reforçar o repasse da União aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM), em razão de perdas na arrecadação em função da pandemia de covid-19. A matéria segue agora para análise do…