TSE cassa mandato do deputado federal Deltan Dallagnol por unanimidade TSE cassa mandato do deputado federal Deltan Dallagnol por unanimidade Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (16) o registro de candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), o que resultou na perda do mandato. Antes de entrar para a política, ele era o coordenador da…
Justiça francesa absolve Airbus e Air France por queda em 2009 Justiça francesa absolve Airbus e Air France por queda em 2009 A Justiça da França absolveu nesta segunda-feira (17) a fabricante europeia Airbus e a companhia Air France pela queda do voo AF447 Rio-Paris em 2009, que matou 228 pessoas. As duas empresas eram julgadas por homicídio…
MP decretada a prisão de ginecologista acusado por crime de violação sexual MP decretada a prisão de ginecologista acusado por crime de violação sexual A Polícia Civil do Estado do Pará tomou conhecimento que a 1ª Turma de Direito Penal do Egrégio Tribunal de Justiça havia decidido, a unanimidade de votos, dar provimento ao recurso…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que parlamentares que tenham incentivado os atos terroristas do último dia 8 sejam punidos, mas saiu em defesa de três deputados eleitos. Além disso, ele evitou falar sobre uma possível responsabilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro PL “O CPF dele é outro”, argumentou. Lira se reuniu,…
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da promotora de justiça agrária, Herena Neves Maués Corrêa de Melo, propôs Reclamação, com pedido cautelar em caráter de urgência, alegando necessidade de garantir a autoridade do cumprimento de decisão do Tribunal de Justiça do Estado, julgada nos autos de uma ação civil pública, promovida em 2018,…
O Ministério Público fluminense denunciou, na última segunda-feira (21), os três homens presos em 2 de fevereiro pela morte do imigrante congolês Moïse Kabagambe, assassinado em 24 de janeiro em um quiosque da praia da Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. Fábio Pirineus da Silva, o Belo; Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca,…
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de União (TCU) pediu nesta sexta-feira (11) que a corte apure os gastos da viagem oficial do secretário especial de Cultura do governo federal, Mario Frias, a Nova York. A viagem entre os dias 15 e 18 de dezembro do ano passado custou R$ 39 mil aos cofres…
O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça a decretação da falência da Viação Itapemirim e do grupo ITA Transportes Aéreos. A solicitação ainda inclui o bloqueio dos bens do dono da empresa. O pedido foi feito no final do ano passado, após a empresa suspender todas as operações, deixando os passageiros sem voos às…