A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando que as despesas com programas sociais como Bolsa Família fiquem fora do teto de gastos tira a pressão do presidente eleito da República, Luiz Inácio Luta da Silva (PT), para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Caso o…
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira que independentemente de articulações para a aprovação de proposta de emenda constitucional, do governo ou do Supremo Tribunal Federal, “a Câmara continuará trabalhando pela estabilidade do país”. Em almoço com jornalistas, Arthur Lira evitou responder diretamente sobre a decisão do plenário da Suprema Corte…
O governador da Bahia e futuro ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou neste sábado (17) que o novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá 37 ministérios. Atualmente, no governo Jair Bolsonaro, o Executivo está dividido em 23 pastas. O anúncio foi feito pelo governador após reunião com o presidente eleito Lula, a presidente do PT, Gleisi…
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos três comandantes escolhidos para a Marinha, Exército e Aeronáutica, que irão assumir seus postos em 2023, que lhe entreguem um relatório com uma radiografia das forças e prometeu apoiar seus projetos estratégicos prioritários com recursos, segundo fontes do governo eleito. A conversa ocorreu na…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu no domingo (18) que os recursos públicos necessários para o pagamento de programas sociais de renda mínima como o Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família podem ficar fora da regra do teto de gastos. A decisão foi dada de caráter liminar…
A novela da PEC da Transição está longe de acabar para o desespero do novo governo que precisa aprovar a proposta até semana que vem. A tramitação da PEC está parada na Câmara e deve ser votada nessa terça-feira. O Congressoentra em recesso no dia 23 e volta só no dia 31 de janeiro de 2023. E…
O presidente eleito Lula (PT) se reuniu neste domingo (18) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em Brasília. O encontro aconteceu no hotel onde Lula está hospedado na capital. Nenhum dos dois falou com a imprensa depois da reunião. O presidente eleito e o presidente da Câmara Arthur Lira têm feito várias reuniões nas últimas…
O relator da PEC da Transição (PEC 32/22), deputado Elmar Nascimento (União-BA), afirmou que ainda vai negociar pontos do texto, que deverá ser votado entre quinta-feira (15) e terça-feira da semana que vem. Para isso, as sessões do Plenário serão híbridas com possibilidade de votação remota. “Vou tomar por base o texto do Senado…