Dezembro Verde: Alerta sobre o abandono de pets O último mês do ano é dedicado à campanha “Dezembro Verde”, que visa aumentar Dezembro Verde: Alerta sobre o abandono de pets O último mês do ano é dedicado à campanha “Dezembro Verde”, que visa aumentar a conscientização e a luta contra o mau trato e o…
Câmara do deputados aprova projeto que torna Dia da Consciência Negra feriado nacional Nesta quarta-feira (29), a Câmara dos Deputados Câmara do deputados aprova projeto que torna Dia da Consciência Negra feriado nacional Nesta quarta-feira (29), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que declara o dia 20 de novembro feriado nacional para…
Uma pena mais rigorosa para assédio sexual será proposta A proposta de análise da Câmara dos Deputados modifica o Código Penal PARA SABER DAS NOSSAS NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO CLIQUE NO ÍCONE ABAIXO PARA ENTRAR NO NOSSO GRUPO DO WHATSAPP👇🏼 Uma pena mais rigorosa para assédio sexual será proposta A proposta de análise da Câmara dos Deputados…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta segunda-feira (22/11), a Lei 14.245/ 2021. Conhecida como Lei Mariana Ferrer, a legislação prevê punição para constrangimentos sofridos por vítimas de violência sexual e testemunhas em julgamentos. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira e entra em vigor imediatamente. De acordo com a lei, todos os presentes…
Um projeto de lei aprovado no senado federal prevê a prisão imediata de quem cometer crime de violência doméstica. Hoje esta medida é possível, mas apenas com determinação de um juiz. A proposta, que será analisada na câmara dos deputados, quer que o agressor seja preso preventivamente nos casos em que ainda há risco para…
Agente público que constranger, sob violência ou ameaça, outra pessoa para obter vantagem poderá ter a pena agravada. Hoje a chamada “carteirada” pode resultar em uma pena de 6 meses a 2 anos de prisão e multa. Um projeto de lei em tramitação na câmara dos deputados quer aumentar está pena para até 04 de…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (1º) o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional, criada em 1983, na ditadura militar. Bolsonaro sancionou o texto com vetos em relação ao que foi aprovado pelo Congresso. Um dos trechos vetados pelo presidente previa punição a atos de “comunicação enganosa em massa”. No texto original,…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (15), com veto, a Lei nº 14.187, de 15 de julho de 2021, que autoriza estabelecimentos fabricantes de vacinas veterinárias a produzir imunizantes contra a covid-19 e o ingrediente farmacêutico ativo (IFA), no Brasil, desde que cumpram todas as normas sanitárias e as exigências de biossegurança próprias dos…