Educação: MEC anuncia preparação de projeto de lei para vetar celulares em escolas públicas e privadas O Ministério da Educação (MEC) está finalizando os preparativos para divulgar, em outubro, um projeto de lei com o objetivo de proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas do Brasil. Segundo a pasta, a iniciativa vai dar segurança…
Senado aprova PEC das Drogas em resposta ao STF O Senado aprovou hoje, em primeiro e segundo turno, a PEC (proposta de emenda à Constituição) das Drogas que criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade. Agora, o projeto será enviado para a Câmara dos Deputados. O que aconteceu Foram 53…
Veja o que muda para os presos com Lei das Saidinhas sancionada por Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (11) a Lei das Saidinhas, que restringe a saída temporária dos presos do semiaberto. No entanto, o presidente vetou um trecho do texto aprovado pelo Congresso que impediria os detentos de deixar…
Segurança: Deputados devem decidir fim das ‘saidinhas’ de presos nesta quarta A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira o projeto de lei (PL) que põe fim às saídas temporárias de presos, o chamado “PL da saidinhas”. Se aprovado, o texto vai para sanção ou veto do presidente Lula. “[A saída temporária para presos que estudam ou…
Coreia do Sul aprova lei que proíbe a venda e consumo da carne de cachorro O Parlamento da Coreia do Sul aprovou uma lei que proíbe o consumo Coreia do Sul aprova lei que proíbe a venda e consumo da carne de cachorro O Parlamento da Coreia do Sul aprovou uma lei que proíbe o consumo de carne de…
STF fixa prazo para o Congresso regulamentar licença-paternidade Esta quinta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o STF fixa prazo para o Congresso regulamentar licença-paternidade Esta quinta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o Congresso Nacional foi omisso ao não regulamentar uma lei que trata do direito de licença-paternidade. ✅ Clique…
Senado aprova taxação do mercado de apostas Nesta terça-feira (12), o Senado aprovou um projeto que regula e cobra impostos para o mercado de Senado aprova taxação do mercado de apostas Nesta terça-feira (12), o Senado aprovou um projeto que regula e cobra impostos para o mercado de apostas esportivas, também conhecido como “apostas”. O…
Cyberbullying pode dar prisão de até 4 anos e multa Nesta terça-feira (12), um projeto de lei que criminaliza o bullying físico e virtual foi Cyberbullying pode dar prisão de até 4 anos e multa Nesta terça-feira (12), um projeto de lei que criminaliza o bullying físico e virtual foi aprovado pelo plenário do Senado…