🖋Justiça: Mulher vai com o companheiro na delegacia e descobre que é procurada e acaba presa Vanessa Rodrigues Azevedo foi presa em Marabá nas primeiras horas desta terça-feira (2), sob força de um mandado de prisão preventiva decretado em dezembro de 2023 no município de Medicilândia, no Pará, por crimes de tráfico de drogas e…
😱🖋Debate: Projeto de SP que multa em 17 Mil a quem doar comida a sem-teto é ilegal, diz OAB A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo disse nesta sexta-feira (28), por meio de nota, que a projeto de lei que prevê multa de R$ 17 mil a quem descumprir determinados requisitos sobre doação de…
🖋Justiça: Decisão do STF sobre maconha não deve mudar abordagem policial Após idas e vindas, uma decisão do Supremo Tribunal Federal descriminalizou o porte da maconha para uso pessoal. Com isso, portar maconha deixa de ser um crime, mas ainda é considerado um ato ilícito, podendo gerar sanções administrativas a quem for pego com a…
🖊🚨Apesar de protestos, autor de PL do aborto diz ter 300 votos favoráveis O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do PL do Aborto, disse que o texto tem 300 votos de parlamentares favoráveis entre 513 deputados. Em entrevista ao portal UOL, ele afirmou que encarou as críticas com “naturalidade”, uma vez que o projeto…
🖊Politica: Advogados repudiam PL que equipara aborto a homicídio: ‘Criminalização da vítima de estupro’ Sete associações de advogados se manifestaram nesta sexta-feira, 14, contra o projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, inclusive nos casos autorizados na legislação. As entidades defendem que a proposta é inconstitucional…
🖊 PL do Aborto: Pena pode ser maior para mulher estuprada do que para estuprador; entenda😱💣 A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (12) a urgência do polêmico projeto que equipara aborto a crime de homicídio. Aprovar a urgência significa acelerar a tramitação do texto. Ou seja, ele poderia ser votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões…
🚨🖋Brasil: Em votação popular no site da Câmara, 87% rejeitam PL do Aborto Uma enquete popular no site da Câmara dos Deputados mostra que 87% “discordam totalmente” do Projeto de Lei (PL) nº 1.904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, incluindo casos de estupro de crianças e mulheres. O montante representa 616.298…
Justiça: Policia Federal quer que Argentina de Milei extradite 65 foragidos do 8 de janeiro O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, disse ao blog que deve ser encaminhada, na semana que vem, a lista com os pedidos de extradição de envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro que se refugiaram na Argentina. Nos bastidores do governo…