A Justiça Federal do Rio de Janeiro cobrou do presidente Jair Bolsonaro (PL) explicações pela concessão de indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão por atacar o Estado Democrático de Direito. A Advocacia-Geral da União alega que o tema não é de competência da Justiça do…
A lei que tipifica o crime de perseguição, prática também conhecida como stalking, aumentou a proteção de vítimas de situações como comportamentos insistentes após fim de relacionamentos, de obsessão ou perturbação frequente pela internet. No Paraná, desde a sanção da lei, em abril de 2021, há um ano, foram registradas 4.570 ocorrências deste crime. A lei…
O MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação de improbidade administrativa contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua ex-assessora Walderice Santos da Conceição, conhecida como “Wal do Açaí”. A ação foi proposta à Justiça no ultimo dia 17 de março. A ex-assessora era investigada por supostamente ter sido funcionária fantasma no gabinete de…
Na última quarta-feira (23) a 2ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco decidiu por manter a prisão preventiva do homem identificado por Edivan Melo de Araújo, acusado de matar Daci da Costa Coelho a tijoladas na capital. ENTENDA O CASO A vítima, que era conhecida como “Didi”, vivia em situação de rua. Ele…
O Telegram cumpriu uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O aplicativo de mensagens bloqueou três perfis do serviço. Além disso, o mensageiro também fica obrigado a pagar uma multa de R$ 100 mil se não obedecer a notificação da justiça em 24 horas. Segundo a Polícia Federal, os perfis…
A Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu nesta segunda-feira (20) a liminar (decisão temporária) que determinou, no sábado (18), o afastamento da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra. O pedido foi feito após o presidente Jair Bolsonaro admitir em evento na Federação das Indústrias do Estado de São…
A Justiça absolveu o empresário acusado de ser o mandante da morte da ex-companheira em Cametá, na região do baixo Tocatins, no Pará, em março de 2020. O julgamento dele terminou na quinta-feira (2), após dois dias. Clique aqui e VEJA O VÍDEO A também empresária Jaiane Nogueira Morilane foi encontrada morta dentro do banheiro da…
O tribunal do júri decidiu, nesta sexta-feira (19), que o jovem que matou duas pessoas durante um protesto contra o racismo em Kenosha, nos Estados Unidos, agiu em legítima defesa e, portanto, não é culpado da acusação de assassinato. Kyle Rittenhouse, de 18 anos, matou Joseph Rosembaum e Anthony Huber durante uma das várias manifestações antirracistas na cidade em…