Ao menos quatro casos de apologia ao nazismo em Santa Catarina são apurados pela 40ª Promotoria de Justiça da Capital, criada especialmente para identificar grupos que apoiam o movimento. O mais recente foi a prisão em flagrante de oito homens durante um encontro de uma célula neonazista interestadual. A criação da promotoria foi anunciada em 10…
Com judiciário independente tem democracia diz Rosa Weber que tomou posse nesta segunda-feira(12) no comando do STF e mandou uma série de recados aos que insistem em colocar em dúvida a legitimidade das instituições democraticamente constituídas no Brasil. Segundo ela afirmou em seu primeiro discurso na presidência da mais alta corte do país, não…
Intenda o caso Um torcedor do Flamengo foi preso após assediar a repórter Jéssica Dias, da emissora ESPN, na noite da última quarta-feira (7). Enquanto fazia a cobertura pré–jogo da partida entre o rubro-negro e o Vélez (ARG) no Maracanã, válido pelas semifinais da Libertadores, a jornalista foi surpreendida por um beijo do homem sem a sua autorização. Segundo a ESPN, a equipe que acompanhava…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, neste domingo (4/9), o piso salarial nacional da enfermagem e definiu prazo de 60 dias para que a categoria esclareça o impacto financeiro da medida avalizada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Após a divulgação da suspensão da lei do piso salarial da enfermagem pelo ministro…
Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma consumidora inadimplente poderá ser cobrada por uma dívida depois de cinco anos, desde que não seja constrangida. A cobrança poderá ser feita de forma administrativa e amigável, sem ação judicial, e o nome da devedora poderá constar nos cadastros de proteção ao…
No dia 2 de junho do ano passado, Ximbinha, ex-integrante da banda Calypso, sentiu-se extremamente ofendido e procurou a polícia para registrar um boletim de ocorrência contra o apresentador da TV Record, Marcus Pimenta, e mais dois funcionários da emissora, por calúnia e difamação. Com informação do Dol. A reação do músico paraense ocorreu depois…
Deputadas cobraram a efetiva implementação da lei aprovada em 2021 que estabelece regras para prevenir e reprimir a violência política contra a mulher (Lei 14.192/21). Outra lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2021, relativa aos crimes contra o Estado democrático de direito, também traz o crime de violência política em razão de sexo, raça,…
O juiz federal Adriano Verli, da Vara Federal Cível e Criminal de Tabatinga (AM), aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus três homens investigados pelos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips. Os réus são: Amarildo da Costa Oliveira, conhecido pelo “Pelado” Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como“Dos…